decreto lei 4670
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o De- creto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-209000-49.2003.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inviável o exame do apelo, no tópico, face à preclusão operada, uma vez não arguida, oportunamente, a nulidade por cerceamento de defesa, nos moldes do art. 795 da CLT. Revista não conhecida, no tema. HORAS EXTRAS. APRESENTAÇÃO PARCIAL DOS CARTÕES DE PONTO. À luz da jurisprudência desta Casa, cristalizada na Súmula 338, I, do TST, -É ônus do empregador...
... Recurso de revista conhecido e parcialmente provido- (TST-RR-4670-69-2008-5-03-0026, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani, ... ção da aludida Súmula, nos termos do disposto nos artigos 1º do Decreto ... -
Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... Recursos: 66.807 e 66.808/RV's - Processos nºs E-04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: FAST LOG TRANSPORTES EI- RELI EPP ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2031857 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Recursos: 66.807 e 66.808/RV's - Processos nºs E-04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: FAST LOG TRANSPORTES EI- RELI EPP ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2031857 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Recursos: 66.807 e 66.808/RV's - Processos nºs E-04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: FAST LOG TRANSPORTES EI- RELI EPP ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2031857 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Recursos: 66.807 e 66.808/RV's - Processos nºs E-04/034/4670/2016 e E-04/034/4668/2016 - Recorrente: FAST LOG TRANSPORTES EI- RELI EPP ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2031857 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2032/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-05-2009
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PORTARIA Nº 1.926, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... nº 21157114; Duanne Emanoel Leal Guimarães, matrículas DNIT nº 4670 e SIAPE nº 1745123, Kássia Gabrielle Fontenele Araújo, matrículas DNIT ... 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro ...