decreto lei 4670
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de mar- ço de 1979, com fundamento no despacho ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de mar- ço de 1979, com fundamento no despacho ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Processo/GL: ... 48426/21 - 4670/21 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... SUBESCRIVÃO ... Motivo: ... ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 ... Valor de Diárias: ... R$ 700,00 ... Desconto ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Acórdãos nº 1500645-02.2017.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2019
... 4670 Apelante : Bruna Castorino Alves Vieira Apelado : Ministério Público ... Considerando que os elementos apontados no decreto constritivo foram suficientes para manter a medida ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Fundo Especial de Administração Fazendária
... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão
... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 13, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e com o disposto no inciso II, do ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... de 10 de março de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75, e última parte do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... de 10 de março de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75, e última parte do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de 10 de março de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75, e última parte do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria de Licitações
... de 10 de março de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75, e última parte do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... de 10 de março de 2016, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75, e última parte do inciso XIII da Resolução SEPLAG nº ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... , incisos XXIX e XXXV, na forma do artigo 10, inciso XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Pro- cesso nº E-36/320/961/2019. Id: 2194687 CORREGEDORIA ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e - o Decreto ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e - o Decreto ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e - o Decreto ... PROCESSO Nº E-26/007/4670/2018 - AUTORIZO a licença sem ven- cimentos para trato de interesses ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... inatividade, com base no artigo 220, inciso II, § 2º, item 2, do Decreto nº 2.479/7 9eoa rtigo 2º, da Lei nº 1.531/89, em virtude da ... Proc. nº E-03/002/4670/2016. PRORROGA, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ...