decreto nº 3604 20 setembro 2000
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Diário dos Municípios
sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Tomada de ... Preços nº 20/2022. Objeto: Contratação de empresa especia- ... principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto ... Federal n.º 8.538 de 06/10/2015 ... O ... das, entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através ... dos e-mails: ... mentar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 ... Art. 2º Para garantia do principal e ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-51.806400px;}.v6{vertical-align:-20 ... 3157 21.004 ... 3055 18.002 ... 3604 18.084 ... 1046 20.035 ... 3066 21.005 ... 3868 ... ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... regulamenta a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do ... SUPERINTENDENTE DE 27/07/2017 ATO DE 27/11/2000 - Fica retificada de acordo com os arts. 214, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... /3021 24-05-2021 Abc I Ag Verde 65794/2000 Flora Catumbi Participações e Prestação de ... unifamiliar Alvará Emitido 16/0015/2021 20"-05-2021 Abc I Apm 037078/2020-83 Instituiç\xC3" ... da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações ... Garcia de Lima - Me Rua Sete de Setembro, 45 - Monte Alto 0 - Artigos 58, inciso ... ã Alimentos Ltda Rua Antonio Ortega, 3604 - Cabreúva "Aves; abate de (exceto em ...
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Plenário
... ,0.000000,0.237835,0,0);}.v4{vertical-align:-20 ... , no ano de 2018, realizada em 18 de setembro. Aos dezoito dias de setembro de dois mil e ... DE PARACAMBI Processo TCE nº 213746-5/2000 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Vo- ... 02/3604 ... , com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... XXXV, c/c o artigo 10, inciso VI, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 40, inciso III, do ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... ção às Nor- mas do Direito Brasileiro (Decreto nº 4.657, de 4 de setembro de 1942), RESOLVE: ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Editais - Educação
... De 19/11/2021 até 20/12/2021 às 23 :59 h para PCNP e ... PCAE Edital ... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670 ... de 24/10/2000, notifica Valdomiro da Conceição Celestino ... EDUCACAO BASICA II FILOSOFIA A 10 29,848 3604 21/01/1985 ... 116 ZULEIKAAPARECIDA FERNANDES ... Sete de Setembro, 311 – Parque Bela Vista – Votorantim - SP ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Diário dos Municípios
quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... cação do dia 20 de agosto de 2022, devido a interposição de ... das, entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através ... dos e-mails: ... 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º ... 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA ... 101/2000), a comparecerem nesta Casa Legislativa, sita à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.057 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2019
... DECRETO ... ções do Convênio ICMS 100/17, de 29 de setembro de 2017, em decorrência da celebração do ... nº 4.086, de 20 de setembro de 2011, no limite e na forma nela ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, FERNANDO BRITES DA SILVA , ID ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... 14, correspondente ao período de 01/12/2021 a 20/02/2022 ... Silvia Elena da Silva Reggiani, RG: ... 24/10/2000, notifica RENATA CRISTINA ALVES DA SILVA, CPF ... MAUA PROFESSORDEENSINOFUNDAMENTALEMEDIO A 10 3604 24/05/1980 0 ... 79 AMANDASILVAFERREIRA ... de Votorantim – Rua Sete de Setembro ...
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Diário dos Municípios
... 396.138/0001-73) com os lotes: 8, 11, 12, 15, 20 e 27 ... no valor total de R$12.887,00. INNOVA ... Competente – Decreto nº 128/2021 ... AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TP ... Total Reg:63.339,2000; CNPJ 49.324.221/0016-90 FRESENIUS ... KABI ... das, entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou através ... dos e-mails: ... encerrando-se, portanto, em 04 de setembro de 2022. Pelos ser- ... viços compreendidos na ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-27.970320px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1103 14.001 ... 4598 15.047 ... 3604 13.200 ... 4230 14.002 ... 5287 15.058 ... 8460 ... 13, inciso IV, alínea “a”. do Decreto Estadual nº 2.155/78, bem como no art. 120, ... , Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000; - ainda que, por força de determinação ... ção Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no DOE de 12 de setembro de ...