decreto nº 3604 20 setembro 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de 20 de outubro de 2020, páginas 8 a 10, nos ... Complementar nº 87 de 31 de janeiro de 2000, na redação dada pela Lei Complementar nº 266, ... pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Diretoria de Administração e Finanças
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Companhia Central de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro
... -align:-30.876560px;}.v1{vertical-align:-20 ... 1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... : 2197724 RESOLUÇÃO SEPOL Nº 67 18 DE SETEMBRO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO ... a 08/11/2018 PROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000 - TANIA PAES DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ... E-04/042/3607/2017 ELSON NUNES E-04/042/3604/2017 MISSAO OIKOS MIN CRISTAO DE APOIO A ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... ão no evento Festival Conhecendo os ODS; Setembro: Participação em evento SDG Action ... Zone; ... Atendida Parcialmente 7 20,00% ... Natureza das Solicitações ... os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-2000 e contou com a adesão de 468 ... municípios ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Executivo - Seção I sexta-feira, 17 de setembro de 2021 ... Fazenda e Planejamento ... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... ZINCO;CÂNFORA (2-BORNANONA) POMADA MINANCORA 20% + 0,5% + 5% POM DERM PT PLAS OPC X 30 G 11,21 ... 3604 7896112448679 ALANTOÍNA;HEPARINA SÓDICA SUÍNA ...
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Editais - Educação
... Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 70, ... de 24/10/2000, NOTIFICA Antonio Ademir Zeffa, portador do ... EIRELI, CNPJ 28.439.173/0001-20, situada à Rua Toreiros, 91 – ... Vila ... 3604 EDUARDOPRUDENCIOPINHEIRO 486308789 SALA1 ... 3610 ... da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de ... 1997 (dentro do prazo de validade); ... 6 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
20 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do ... 2000 ... Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em ... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires ... Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna ... público que realizará ... 5645 2015 Mauricio Bastos de Oliveira OWH-3604 Indeferido ... 5646 2015 Leidson Cristian Ramos ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no dia 20/04/2023 ... ás 13:00 hs, para a realização de ... 1998/1999/2000/2001/2002/2003/2004/ ... 9.503, de 23 de setembro" de 1997 e alterações, lei que instituiu ... o C\xC3" ... 23/12/2022 ... 3604- PLACA: CGZ2350; SERRA AZUL/SP; CHASSI: ... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.911 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2022
... DECRETO ... 1 4 100 8.000.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 100 20.000.000,00 0,00 ... AGÊNCIA ESTADUAL DE ... 18 de setembro de 2013, além das demais matérias pertinentes ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -align:-29.035920px;}.v6{vertical-align:-20 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... ção Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... 2XWURVDWLYRV 10.720 (20.346) ... Aumento (redução) no passivo ... tube, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº 7.217, de 21 ... de junho de 2010, ... Para o período compreendido entre setembro de ... 2015 e dezembro de 2018, a alíquota foi ... 2000 Ação Judicial para exclusão do ICMS na base de ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-21.225456px;}.wsc8c{word-spacing:-20 ... PROCESSO N° E-24/004/3604/2014 - GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT - DRA ... n° 6.600, de 28 de novembro de 2013; - o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo ... do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, 16 de ... 15 da Lei Complementar nº 101/2000; RESOLVE: Art. 1º - Delegar a competência ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9644 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2018
... 10.520/2002, Decreto Estadual n. 11.676/2004, subsidiado pela ... Lei ... VALOR R$: 105.380,20. NAT. DESP: 339040.12 ... PROG. TRAB: ... OTIS, localizado na rua Sete de Setembro N. 616, pertencente a esta SEFAZ/MS ... VALOR ... 087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n ... 4.698, de 20 de julho de ...