decreto nº 4622 2006
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2861440-22.2007.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... 214, § 12, "IN FINE", DO DECRETO 3.048/99 - NATUREZA INDENIZATÓRIA ... 1. O art ... de Revista não conhecido" (TST-RR-108100-64.2006.5.04.0305, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... -09/089/193/2017 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.200 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA O ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.200 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA O ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... 086-4, período base de 11/07/1991 a 07/07/2006 a 06/10/2010 a 03/12/2015. CONCEDO 12 (doze) ... o órgão cessio- nário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em confor- midade com ... nº 714/2016 e Processo nº E-26/007/4622/2016, o servidor, a quem se refere o presente ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... Processo nº E-26/001/2568/2017. *DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 278/2017. PROC Nº ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... o órgão cessio- nário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em confor- midade com ... nº 714/2016 e Processo nº E-26/007/4622/2016, o servidor, a quem se refere o presente ... PORTARIA Nº 023/2006" - ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 / ID n\xC2" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2076710 ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001 EM VIR- TUDE DA CELEBRAÇÃO DO ... 2006. Redução de Base de Cálculo. Prazo até ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do ... ão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do ... ão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, publicado ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. ATO DE 14/11/2017 - RONALDO ZIDAN, mat ... Proc. nº E-03/007/1281/2017. ATO DE 05/10/2006 - DILENES MARIA DE SOUZA, mat. n° 273.810- 2, ...