decreto nº 4622 2006
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Acórdão nº 0359601-26.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2018
... 4622, 4552, ... 4568/4569 e 4935) por Washington Luis ... 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 (primeiro e terceiro Apelantes) c/c art. 69 ... PIRES DE SOUZA, mantendo-se o decreto de prisão preventiva" ... A Defesa de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de ... , ID 2.982.803-1 - períodos base de 09/02/2006 a 07/02/2011 e 08/02/2011 a 06/02/2016, 06 meses ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... 2006 - DENIZE SACRAMENTO BAS- TOS, ID Funcional ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... para RESERVA REMUNERADA em 21 de julho de 2006(…). Por erronia, até o presente momento, ... 2º, parágrafo único, I, do retrocitado Decreto" ... Sustenta que o termo inicial do cálculo h\xC3" ... creditados no Banco do Brasil, Agência: 4622-1, conta corrente: 12.670-5 em nome da Exequente; ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Atos do Poder Legislativo
... Manso Alves ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.179 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 REVOGA O ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Atos do Governador
... Manso Alves ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.179 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 REVOGA O ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Atos do Poder Executivo
... Manso Alves ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.179 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 REVOGA O ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... 2006 - DENIZE SACRAMENTO BAS- TOS, ID Funcional ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... 2006 - DENIZE SACRAMENTO BAS- TOS, ID Funcional ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... 2006 - DENIZE SACRAMENTO BAS- TOS, ID Funcional ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... 2006 - DENIZE SACRAMENTO BAS- TOS, ID Funcional ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... 2006 - DENIZE SACRAMENTO BAS- TOS, ID Funcional ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... Estado de Fazenda e Planejamento conforme Decreto" nº 46.026, de 20 de junho de 2017; e - a Converg\xC3" ... 2006 - DENIZE SACRAMENTO BAS- TOS, ID Funcional ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de ... , ID 2.982.803-1 - períodos base de 09/02/2006 a 07/02/2011 e 08/02/2011 a 06/02/2016, 06 meses ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...