decreto nº 4622 2006
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ATA Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... do óbito do instituidor, ocorrido em 4/10/2006; e (iii) enviar cópia da declaração de não ... 5º do Decreto 95.689/1988; Considerando que a mencionada ... (a exemplo, acórdãos 7664/2021, 5861/2021, 4622/2021, 2997/2021, 2986/2021-TCU-2ª Câmara e ...
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4622 Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2024 Página 74 ... º 1.642, de 25 de janeiro de 2022 e pelo Decreto nº 7-P, de 6 de janeiro de 2023: ... R E S O L V ... 2003 e nº 536 de 24 de março de 2006 e pelo Decreto nº 34.274-E de 08/05/2023, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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ATA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... ênio/ME/Associação Gomes de Matos/DF 164/2006, em face da inexecução parcial do objeto ... ao Ministério da Cidadania mediante Decreto 9.674, de 2/1/2019, em desfavor da Associação ... ACÓRDÃO Nº 4622/2021 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... nº 927.859-9, período base de 06/02/2006 a 01/05/2016. PROCESSO Nº E-03/8.810.040/2010 - ...