decreto n 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ... fundamento no art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08, NICOLE DA SILVA PINTO ...
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Editais - Educação
... previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, cujo objetivo é o ... preenchimento de vagas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF ... 14 DIAS DE ... fundamento no art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, ... alterado pelo Decreto nº 53161/08, ALINE FERNANDA COSTA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença saúde ... a: MARIA ...
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Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo Decreto 64.770, de 31/01/2020, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no Artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81 , combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
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Editais - Educação
... SE nº 18/2020, na conformidade das disposições do Decreto ... 53.037/2008, e alterações posteriores nos termos do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, com ... o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por Decreto de 11/06/2018, publicado em ... 12/06/2018, por motivos particulares ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, conforme Decreto 39.902, de 01-01-1995, e ... Res. SE 03, de 06-01-1995, a vacância no ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213/1991, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o (s) docente (s) abaixo ... identificado (s): ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Concedendo, ... no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 ... e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... Esmeralda Sanches da ... Rocha, com base no Decreto n.º 57.141/2011, combinado com ... o Decreto n.º 41.915/97, expede os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623, ... de 06 de setembro de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE ALBERTO TORRES ... CLARA DE SOUZA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias ... de licença saúde no período de 09/05 a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª ... 03 DIAS DE LICENÇA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF ... 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE ...