decreto n 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o ... docente abaixo identificado: ... A partir ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por Decreto de 05/01/2018, publicado em ... 06/01/2018, por motivos particulares ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... ELAINE CRISTINA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ... art.22 § 2º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, ALEXSANDRA FERREIRA DE ARAUJO, ...
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... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da ...
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... Retifica, no uso da competência conferida pelo artigo 36 ... do Decreto" 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo ... 129 da CE/89, a publica\xC3" ...
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... , a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, ...
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... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... Caroline Soares ...
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... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, os docentes abaixo identificados: ... A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, conforme Decreto 39.902, de 01-01-1995, ... e Res. SE 03, de 06-01-1995, a vacância no ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, ... MARISA TANESI, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de ... 2008, combinado com o artigo 8º do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado para, a partir da data ...
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Educação - Diretorias de ensino
... DESIGNANDO ... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, a ... partir de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o ...
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PORTARIA Nº 161, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... 1º do Decreto no9.702, de 8 de fevereiro de 2019, resolve: Art. 1oAbrir aos Orçamentos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a ... partir da data ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 173 do Decreto nº ... 66.457, de 28 de janeiro de 2022, combinado com alínea “a”, ... art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, Renata Barbosa de Souza, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Acórdãos nº 1000451-82.2017.8.26.0302 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... 18 do Decreto nº 53.078/08 - Decreto que criou restrição não ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA ... 07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, expede a presente apostila para ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...