decreto nº 59170
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 22MAR2023 59170 2023PD00398 ELTONAPARECIDO NOGUEIRA 1.007,24 ... 22MAR2023 59171 ... conforme segue nos termos do Decreto nr 49.642 de 01/06/05, ... artigo 27 inciso VI, o objeto deste convite ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-11-2017
... vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... III - Adjudico nos termos do Inciso VI, do artigo 3º, do ... Decreto nº 47.297, de 06.11.2002, c/c com as Resoluções CC-27 ... de 25.05.2006 ... 71944095420/ Detentor de Gravame: BV FINANC SA CFI/ 59170 ... Marca: VW/ Modelo: VOYAGE LS/ Placa: CED9035/ Municipio: ... SAO ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 89 do Decreto nº 60.061/21 pelo não atendimento das disposi- ... ções da Portaria ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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EDITAIS - Educação
... mento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, altera- ... da pela Portaria nº ... 29/07/2021 Empenho 59170 E Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... na Lei Municipal nº 17.020/2018, regulamentadas pelo Decreto ... 58.708/2019, em seu artigo 1º, inciso I e II, §1º, a partir de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 343478 CAMI IVECO-FIAT 450E32T D ... 62254 59170 ... 343485 CAMI IVECO-FIAT EUROCARGO 170E22 D ... 73653 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual ... 64.881 de 22-03-2020, que estabeleceu a quarentena em todo ...