decreto nº 59170
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... 13 do Decreto Estadual 60.342/2014.Diante disto, ficam manti- ... das as decisões ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 13 do Decreto Estadual 60.342/2014.Diante disto, ficam manti- ... das as decisões ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O ARTIGO 11 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DE 2009 E ARTIGO 15 DO DECRETO FEDERAL Nº 20.931/1932, ITEM "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... PROJETO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção municipal não dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica a tabela contendo o ... ONIB M.BENZ CDI JAEDI SPRT D 97899 89911 82573 78643 69535 65331 59170 52845 47398 44440 43828 41006 37123 32921 31654 ... 412251 ONIB M.BENZ CDI ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
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Decreto,
... JTA-SUZUKI/VSTROM1000 AD 20735 OUTROS 63360 62730 ... JTA-SUZUKI/VSTROM1000 XT 20744 OUTROS 59170 56170 52610 49640 ... JTA-SUZUKI/VSTROM1000A 20721 OUTROS 43760 40140 ... JTA-SUZUKI/VSTROM1050 XT 20611 OUTROS 84450 81970 79260 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 630 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. ALOCAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO BNDES EM SUA ATIVIDADE FIM. MAPEAMENTO. ELABORAÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO, EM CONJUNTO COM O BANCO, DE PAINEL QUE POSSIBILITA A OBTENÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS OPERAÇÕES CONTRATADAS PELO BANCO. RECOMENDAÇÕES. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
... Ainda em 1994, foi publicado o Decreto 1.068, que incluiu no PND as participaes minoritrias da Unio em diversas ... -
Sefaz
... 19 do ... Decreto Estadual nº 462/87 ... 3. Recurso voluntário provido. Decisão ... 201524 CARR I/JAC T6 2�0 JETFLE G 59170 55792 ... 201526 UTIL I/JAC S3 CVT G 60958 57535 ... 201603 UTIL ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... vista o disposto no art ... 201524 CARR I/JAC T6 2�0 JETFLEX G 59170 55792 ... 201526 UTIL I/JAC S3 CVT G 60958 57535 ... 201603 UTIL ...
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Sefaz
... 201524 CARR I/JAC T6 2�0 JETFLEX G 59170 55792 ... 201526 UTIL I/JAC S3 CVT G 60958 57535 ... 201603 UTIL ... suas atribuições que lhe confere o decreto ...
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Diário do Executivo, 01-04-2015
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 73, DE 31 DE MARÇO DE 2015 ... Reconhece o Curso de Graduação ...