decreto nº 6381 27 fevereiro 2008
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com as seguintes ...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...Decreto nº 46.212/2018, e o disposto no Processo nº ... da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com as seguintes ...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto. nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº ...- Neste Conselho: o Parecer CEE 316/2022, DOE 27/08/2022,. respondeu consulta sobre procedimentos ...ção, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2022. Declarando à vista da documentação ...Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e. registros elaborados ... PROFESSOREDUCACAOBASICAII BIOLOGIA A 10 6381 18/07/1981 0. CIENCIASFISICASEBIOLOGICAS. FISICA. ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...-align:-51.806400px;}.v7{vertical-align:-27... das na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no DOE de ...I, nível D, ref. 9. PROCESSO Nº E-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº ...nº 00/0223.770-9, pe- ríodo base de 09.04.2008 a 21.07.2013. PROCESSO Nº E-26/005/4161/2015 - ... a Resolução PGE nº 4.178, de 23 de fevereiro de 2018. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018 ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede-. ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e ...58.879, de 07 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 8°, do. Decreto ...CAO DO ENDERECO SEDE. ALTERACAO: 08/04/2008. NIRE - 35216521059 - N. DA ALTERACAO: 96282/08-3 ...MICROEMPRESA (ME). ALTERACAO: 27/11/2018. NIRE - 35216716445 - N. DA ALTERACAO: ...NIRE - 35239148087 - N. DA ALTERACAO: 6381/23-6 - MATRIZ. DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ...fevereiro de 2022, sendo que o registro do precatório foi ... . . 30/03/2022 16:27:07 . . . . . 0002 . . . ... . . . . 2008 . . . 0001439-70.2019.8.05.0000 . . ... . . . . 6381 . . . 0011242-87.2013.8.05.0000 . . ...
-
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
....500000px;}.h3{height:24.556000px;}.h2{height:27... Nacional, Lei 11.154/91, artigo 11 do Decreto 51.714/2010 e Portaria SF/ SUREM nº 48/2018. 3. ... imóvel), com término da obra estimado em 2008 (refor- ma substancial); - de set/2020 a ...O processo de número 6381-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ...de 07 de fevereiro de 2017, APLICO à empresa UNIAO QUIMICA ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
...3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a. ...Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial. do Estado ...o fornecedor 27.968.525/0001-71 - ELIVALDO SOUZAHORTENCIA. - ME, ...maio de 2008"; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n\xC2"...Ata de Registro de Preços nº 6381/2022. Fornecedor Registrado:. INTERPLAN ...
-
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Juiz foi dito que: nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o ...Valença (BA), 15 de fevereiro de 2022. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito ...Flavio Batista Rezende Neto, OAB/BA 27.143. Compareceu também o(a) Promotor (a) de ... Banco Bradesco, Conta Corrente: 14631-5, AG: 6381, CPF: 424 373 855 68. 2) Caso não haja o ...
-
ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
... Ata nº 20, referente à sessão realizada em 27 de julho de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET ...ACÓRDÃO Nº 6381/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...vácuo temporário na aplicação do Decreto 9.760/2019, contribuindo para o baixo desempenho ...ção se encontra em funcionamento desde fevereiro de 2020; considerando a informação da própria ... legais; considerando que as Leis 11.784/2008 e 12.772/2012, referentes à não absorção de ...
-
Acordao N° 1652659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Direito público. Assassinato local público. Teoria do risco administrativo. Constitucionalidade. Omissão do ente público não demonstrada. Sentença principiológica. Exclusão da responsabilidade do distrito federal. Teoria da imputação objetiva. Proibição de regresso. Aplicabilidade no direito da responsabilidade civil. 1. A teoria do risco integral não foi adotada pela constituição
...fevereiro de 2020, por volta de 20h15, foi prontamente ...Por seu turno, o Decreto 38.019/2017, preceitua que são princípios da ... 2009 (RJ Aranzadi 3030), 10 de diciembre de 2008 (RJ Aranzadi 16 de 2009), 7. de enero de 2008 (RJ ... 2209/2006), 25 de noviembre de 2010 (STS 6381/2010,. recurso 619/2007), 17 de noviembre de ...27 septiembre, 20 octubre de 2006, 30 de junio 2009, ...