decreto nº 6425 04 abril 2008
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ... Costa de Jesus, designada no DOERJ de 11/09/2008, página 9, 3ª coluna. Diretor: Nelson Silva de ...
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Diário Oficial del 29-04-2022 - Poder Legislativo
...Recife, sexta-feira, 29 de abril de 2022. Ano XCIX • Nº 78. FOTO: ANTÔNIO ...brasileiros entre 2008 e 2012, um dos maiores índices do mundo. Por ... pelo Governo Federal com base no Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro. de 2011, do ...
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Educação - Diretorias de ensino
...alínea “b”, do Decreto nº 7510/76 e Resolução SE nº28/2009,. para ...ão Centro Sul , conforme Resolução SE 24 de 04/05/2015. e com fundamento na Deliberação CEE ...nº 11.788/2008, de 25/09/2008, com o Decreto 64.879, de. ...Federal 6.425, de 4 de abril 2008. Art. 34 - Identificadas eventuais ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019,. RESOLVE DESIGNAR, Dr PEDRO MARABINI FILHO, ... fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de. 2019, CONCEDE à vista da classificação ... de 2011, combinado com o artigo 3º do Decreto. 57.781 de 10 de fevereiro de 2012, Prêmio de ...Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. CESSANDO a partir de 05/07/2022, os efeitos da ...Pasta, às fls. 6425/6433, nos termos do parágrafo 3.º, do artigo ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 297, DE 27.04.2017, PUBLICADA NO D.O. DE 23.05.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 297 de 27 de abril de .2017e demais disposições em contrário. Rio ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...PROCESSO Nº E-03/2.610.688/2008 - MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELATORRE, ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... organizacionais formali- zadas no Decreto Estadual nº 42.669, de 27 de outubro de 2010. ... Dedo de Deus, nº 591, lojas 01, 02, 03 e 04, Centro, Guapimirim - RJ. E AUTORIZO o ...- tação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... organizacionais formali- zadas no Decreto Estadual nº 42.669, de 27 de outubro de 2010. ... Dedo de Deus, nº 591, lojas 01, 02, 03 e 04, Centro, Guapimirim - RJ. E AUTORIZO o ...- tação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... organizacionais formali- zadas no Decreto Estadual nº 42.669, de 27 de outubro de 2010. ... Dedo de Deus, nº 591, lojas 01, 02, 03 e 04, Centro, Guapimirim - RJ. E AUTORIZO o ...- tação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira de Habilitação, pelo ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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DECRETO Nº 50.698, DE 14 DE MAIO DE 2021. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à isenção do imposto incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinhal. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in...
...de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de ... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, no. Decreto nº 46.975, de 4 de janeiro de 2019, ...Atividade:. 04.846.0452.3905 - Contribuições Patronais da ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
sexta-feira, 28 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6425, publicada no DOE. de 16/08/2022, para declarar ... 16/08/2022, para declarar que a partir de 01/04/2023 e até. 24/07/2023, a jornada de trabalho de ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº. 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,. destinado à Faculdade de Tecnologia de Santana ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
sexta-feira, 28 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6425, publicada no DOE. de 16/08/2022, para declarar ... 16/08/2022, para declarar que a partir de 01/04/2023 e até. 24/07/2023, a jornada de trabalho de ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº. 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,. destinado à Faculdade de Tecnologia de Santana ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
sexta-feira, 28 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ...a Portaria CEETEPS - URH/GDS nº 6425, publicada no DOE. de 16/08/2022, para declarar ... 16/08/2022, para declarar que a partir de 01/04/2023 e até. 24/07/2023, a jornada de trabalho de ... 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº. 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,. destinado à Faculdade de Tecnologia de Santana ...