decreto nº 6425 04 abril 2008
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Secretaria de Estado de Cidades
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...01/04/2003), e ainda a possibilidade de aplicação da ... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ...lução SE 66, de 02-09-2008, a seguinte Comissão de Avaliação. Especial de ...Índice referencial: 7,79%. Data Base: Abril de 2020 a Abril de 2021. Valor diário : R$ ... MOGI MIRIM PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6425 31/05/1960. 24 SILVIA ZANCHETTA PEREIRA ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
...ÁRIOS R$ 199,00 »3(°04...á de 01 de setembro de 2019 até 09 de abril de 2020, em substituição ao Sr. Luiz Felipe ... SIMILARIDADE De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... no D.O de 20/06/2001, no ANO LETIVO DE 2008"/ 2º semestre, Turma 3001: Stefany Lu- cimar Ces\xC3"...
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Diário Oficial del 29-03-2022 - Poder Legislativo
...chancelou, também, o Projeto. de Decreto Legislativo (PDL). nº 204/2022, da Mesa ...REPUBLICADO EM - 04/03/2022. Primeira Discussão do Projeto de Lei ...Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008, que dispõe sobre critérios para a ...27 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A. PROTEÇÃO E OS ...
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DESPACHO Nº 37, DE 1º DE JULHO DE 2019
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019; em atenção ...2º, 3º e 10 da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004; arts. 2º, 5º, 48 e 50 da Lei nº ...3227) - CNPJ 04.465.211/0001-50, localizada no Município de ... e 5º do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008; arts. 62 a 73 do Decreto nº 9.235, de 2017; ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... Tendo em vista o que consta do Processo nº E- 04/091/3081/2016, fica incorporada aos proventos do ...6823 03.010.. 4604 05.013.. 7355 05.140.. 6425 06.020.. 5269 03.011.. 7373 05.014.. 2805 ... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses. ...Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ...- NE, RG/CBMERJ 18712, a partir de 04 de abril de 2014. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
...- Processo nº E-04/022.1894/2013 - Recorrente: D. T K. DRESS KILL ...6823 03.010.. 4604 05.013.. 7355 05.140.. 6425 06.020.. 5269 03.011.. 7373 05.014.. 2805 ... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses. ...Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ...- NE, RG/CBMERJ 18712, a partir de 04 de abril de 2014. O Militar FAZ JUS ao ABONO DE ...