decreto nº 6425 04 abril 2008
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...N° 895 de 2008. Parágrafo Único - O não cumprimento do ...
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Atos do Governador
... 0,087500 0,010876 0,009185 0,361315 04 BARRA MANSA 0,390674 0,060697 0,077927 ... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO ... Lima, designado pelo Decreto de 26 de abril de 2007, publicado no D.O. de 27.04.2007. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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DECRETO Nº 55.650, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Transfere e redenomina as funções gratificadas que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, no De...
...ções no Decreto nº 54.544, de 13 de abril de. 2023, que concede incentivo do PRODEPE à ...milho torrado - NCM 2008.19.00; pipoca para micro-ondas - NCM 2008.19.00; .../MF nº 06.250.109/0001-63 e CACEPE nº 0314262-04, nos termos do inciso III do caput e do inciso I ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
...itens 02, 04 e 05 restaram FRACASSADOS, em razão do valor. ... pelo inciso I, do artigo 33, do Decreto n° 42.815,. de 19 de janeiro de 1998, ...Contrato nº 02/2008 e os correlatos cálculos foram efetuados. com ... 06 – Viatura Prefixo: I-01179 Placas FQN-6425 - Nota. de Empenho nº 2021NE02122 no valor de R$ ... COM A RESOLUCAO CONAMA NUMERO 275, DE 25 DE ABRIL. DE 2001 - UNIDADE - 12 - CAMPINAS. 28 - 5689112 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 às 05:04":11. \f2 – São Paulo, 132 (28) – Suplemento Di\xC3"...Tal. missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... Department for Economic and Social Affairs; Abril: Participação no. lançamento da Comissão ODS ...- LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ...
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ATA Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2020
...ção da Resolução-TCU nº 187, de 5 de abril de 2006, que dispõe sobre a política de gestão ...-91); e Ângela Maria Paiva Cruz (074.596.964-04) 1.2. Entidade: Universidade Federal do Rio ... a redação dada pela Resolução-TCU 213/2008) e nos arts. 103, § 1º, e 107 da ..., com a regulamentação procedida pelo Decreto Federal n.º 10.024, de 2019; 9.6. fazer o ...Salomão Amado Boumann (6425/OAB-MA), representando Administração Regional ...
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Perfeitura do Recife
...Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3"...á ser efetivada com antecedência mínima de 04 (quatro) horas, e só. poderá ser efetivada na ... artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, de 04 abril de. 1990, e tendo em vista o que dispõem o ...REQUERIMENTOS Nºs 6425 a 6432/2019, de autoria do Vereador BENJAMIM DA ...ser vereador em 2008...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...Art. 3º. O artigo 7º da Lei 9779 de 04 de julho de 2022 passa a ter a seguinte ... (PAC) do governo federal, conforme o Decreto Federal nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007. Art. ...a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo. Decreto Presidencial ...6425/2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.260, DE 11 DE JUNHO DE. 2008, PARA REVOGAR A ALÍNEA "A", DO INCISO II E A ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ..., CRIADO PELA PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 300, DE 04.07.2018, PUBLICADA NO D.O. DE 09.07.2018. O ... a Portaria SEGOV/DGAF nº 293, de 11 de abril de 2018, e demais disposições em contrário. ...5891 05.010.. 4806 05.125.. 4746 06.016.. 6425 03.008.. 4879 05.011.. 5271 05.130.. 7333 ...