decreto nº 6455
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ESTADUAL DO AM- BIENTE, com base no Ato do Governador - Decreto de 20/07/2020, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 ... ABASTECIMENTO E A FUNDAÇÃO SAN- TA CABRINI - PROCESSO Nº E- 02/001/6455/2015. Onde se lê: CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE ...
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LICITAÇÃO - ATA REGISTRO DE PRECOS 013 2020 UNEMAT IOMAT
... . . . CONTATO (TELEFONE) . . . Fone: (061) 3262 6455 . . . . . ENDEREÇO E-MAIL . . . .../1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto. Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº. ...
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Plenário
...-se a Discussão Única, em Regime de Urgência: PROJETO DE LEI 6455/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES ... “O Poder Executivo regulamentará a presente lei por decreto” e não, como estava escrito, “por ato próprio”. “Art. 5º ...
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Acórdão Nº 0303446-39.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
Apelação Cível n. 0303446-39.2017.8.24.0020, da CapitalRelator Designado: Desembargador Júlio César KnollAPELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES. DECADÊNCIA DO DIREITO. INSUBSISTÊNCIA. MODALIDADE DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 173, INCISO I, DO CTN. NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E MOTIVAÇÃO. TESE...
... DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO RICMS/SC, APROVADO PELO DECRETO N. 2.870/ DE 27/08/2001. TRANSAÇÃO EFETUADA SOB OFENSA AOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº0006455-69.2017.8.17.2480 de Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, 10-07-2023
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0006455-69.2017.8.17.2480 APELANTE: Município de Caruaru APELADO: Ministério Público do Estado de Pernambuco RELATOR: Des. Honório Gomes Do Rego Filho APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE SE DESTINAM A ATIVIDADES MERAMENTE BUROCRÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. CARGOS QUE DEVEM SE DESTINAR APENAS A FUNÇÕES DE...
...ório: ÓRGÃO ESPECIAL 52 - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 6455"-69.2017.8.17.2480 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARUARU AGRAVADO: MINISTÉRIO P\xC3"... 43, CAPUT, E 46, E ANEXO, DA LEI MUNICIPAL 5.843/2017, E DO DECRETO Nº 22/2017 (POR ARRASTAMENTO) – CRIADORES DOS CARGOS EM COMISSÃO. ... -
Decisao Nº 0500479-38.2016.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157 C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E DE PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA. 1.- PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. ALEGADA OMISSÃO SOBRE PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. REJEIÇÃO. CLARA E EXPRESSA
... Oliveira Xavier tentou subtrair a motocicleta Honda de placa OZG-6455, conduzida por Raabe Almeida Oliveira, mediante violência utilizando um ... da vítima tem suficiente valor probante para o amparo de um decreto condenatório, especialmente quando se trata de delito praticado sem ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
...ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , com validade a contar de ...: 2082248 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº 4329008-6, vínculo 3. ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
...ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , com validade a contar de ...: 2082248 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.01.2018 PROCESSO Nº E-03/002/6455/2017 - IRAN FERREIRA OSÓRIO, ID. Funcional nº 4329008-6, vínculo 3. ...