decreto nº 6479
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PORTARIA Nº 990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 ... 964/0001-57III - CNES: 2338734IV - endereço: Avenida Anhanguera, nº 6479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.125-015.Art. 2º Fica concedida ...
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Comissões Técnicas
... 1º O Conselho Estadual de Meio Ambiente CONEMA, ... criado pelo Decreto nº. 9.991, de 05 de junho de 1987, na forma do ... inc. XXII, § 1º, do ... DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE ... LEI Nº 6479/2022, QUE “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ... CULTURAL IMATERIAL DO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011182-82.2020.8.19.0064 (Cível), 22-09-2022
Apelação Cível. Piso Nacional do Magistério. Professora da rede pública estadual, docente II, 22 horas, referência 6. Lei Federal 11.738/2008 que fixa o piso nacional declarada constitucional no julgamento da ADI 4.167. Incidente de assumpção de competência cujo objeto não guarda relação com a presente demanda. Ação coletiva que não obsta o ajuizamento de demanda individual. Intervenção da...
... a absorção pelos vencimentos-base da gratificação criada pelo Decreto ... nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, institui adicional de ... -
Acórdão Nº 0023970-76.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... no art. 2º, inc. II, do Decreto n. 6.488/08) ... 2º FATO: No dia 30 de setembro de 2017, por volta de ... placas AJR-6479 (Curitiba/PR), que trafegava ... regularmente pela referida via, conforme ...
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Diário dos Municípios
... e escoimado pelo Art. 3º, Inciso II do Decreto nº 6.479 de 29 ... de março de 2022, submeto a peça em tela à ...
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Feira de santana - 1ª vara criminal
... sua saída necessita de autorização do juízo responsável pelo decreto constritivo, redesigno a assentada para o dia 10/10/2022, às 9h30min. A ...
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Atos do Governador
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no Decreto-Lei nº 220/75, devendo o ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...