decreto nº 6479
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AVISO DE LICITAÇÃO
... previstos na Lei n 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto n 10.329 de 28 de abril de 2020, que dispe sobre as medidas de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2 ... DO DECRETO N 1.800/96 E ARTIGO 20, PARAGRAFO UNICO, DA ... PORTARIA DA JUCESP N ... NIRE - 35227104322 - N. DA ALTERACAO: 6479/22-4 - RG21 ... COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: ...
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Imac
... NBR 6479, 8471; 8472; 8460; 8462 e 8463. MARCA: AMAZONGÁS ... Material Per- ... 40 ... LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO" Nº 924-P de 13/01/2023, e CONSIDERANDO as funções precípuas deste Órg\xC3" ...
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Perícia Oficial de Alagoas - po/al
... Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21 de janeiro ... de 2021, que normatiza os procedimentos ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... Em atendimento ao que preconiza o Art. 57, do Decreto nº 72.783, de 21 de janeiro ... de 2021, que normatiza os procedimentos ...
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Perícia Oficial de Alagoas - po/al
... e domiciliado nesta capital, nomeado pelo Ato Governamental - Decreto nº ... 64.245, de 22 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS ... PROCESSO N° 20105-6479/2019 ... Inter.: Carlos Humberto Alves de Melo ... Assunto: Pagamento - ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS ... PROCESSO N° 20105-6479/2019 ... Inter.: Carlos Humberto Alves de Melo ... Assunto: Pagamento - ... desta instituição, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual ... nº 68.810/2020, de 08 de janeiro de 2020, publicado no ...
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Deracre
... NHA GLP; CAPACIDA- ... DE 13 KGS; CERTIFI- ... CADO INMETRO; NBR ... 6479, 8471; 8472; 8460; ... 8462 E 8463. Vasilha- ... me (botijão) fabricado ... mentar nº 170 de 31 de julho de 2007 e pelo Decreto Estadual nº 6.319 ... de 08 de Julho de 2020, Diário Oficial nº. 12.835 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando, outrossim, que a parte autora, na petição ... 131506464/6479). Apresentou prejudicial de mérito, referente à prescrição. Suscitou, ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... INDICADOR DE ... (UNIDADE DE MEDIDA) ... META ÓRGÃO VALOR ... 6479 - GESTÃO DE PARCERIAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE ... NÚMERO DE EXAMES ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto" Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a conclusão adotada pela 2\xC2" ...
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Atos do Poder Legislativo
... Id: 2234080 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.914 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECI- ...
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2234080 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.914 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECI- ...
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Ato
... 33, 8, Anexo I do Decreto Estadual n. 31.797/2015, bem como no Provimento Recomendatrio n 04/2018 - ... 236/237) e pelo Coordenador da CODIM (Despacho n 6479/2019, de 15/07/2019, fl. 238), tendo sido os autos reme- tidos autoridade ...
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Ato
... 33, 8, Anexo I do Decreto Estadual n. 31.797/2015, bem como no Provimento Recomendatrio n 04/2018 - ... 236/237) e pelo Coordenador da CODIM (Despacho n 6479/2019, de 15/07/2019, fl. 238), tendo sido os autos reme- tidos autoridade ...
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Comissões Técnicas
... do Estado do Rio de Janeiro, e, por arrastamento, do Decreto" nº ... 46.549, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, e da Portaria n\xC2" ... suplentes ... DA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 6479/2022, ... QUE “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL ...
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Perfeitura do Recife
... Administração, mediante decreto, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de ... COLLINS; 6473 a 6478/2019, de autoria do Vereador ALMIR FERNANDO; 6479 e 6480/2019, de autoria do Vereador ADERALDO ... PINTO; 6481/2019, de ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... Protocolo 278690 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6479/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas ...
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Capital - 10ª vara de família
... DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL ANA CLÁUDIA SOARES DE MIRANDA MACHADO e UBIRACY DA ... ABRANTES DOS REIS (OAB 8174/MA), HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB 6479/MA), KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB 14605/MA), RAFAELLA CARDOSO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 74 da lei ... 16.402/2016 , em conjunto ao Decreto 57.565/2016 (ref a quo- ... ta ambiental), e demais elementos referentes ... número 6479-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ ...
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Acórdão nº 1.0024.07.539213-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2010
... prazo prescricional qüinqüenal assegurado aos entes públicos (Decreto 20.910/32)- A prescrição para a pretensão ao recebimento da diferença ...
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Atos do Poder Executivo
... de 15/05/2018. Id: 2106608 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.310 DE 15 DE MAIO DE 2018 AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...