decreto nº 6497 30 junho 2008
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Editais - Educação
... Datas-limite: 2006, 2008 a 2012 ... Quantidade: 29 caixas (4,06 m/l) ... da Fazenda sob nº 41.418.315/0001-30, a efetuar a entrega ... das Notas de EmpenhoS ... Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SE 44/2019, da ... 1 BAURU PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 6497 0 ... 151 ALESSANDRO RICARDO SALERNO 30447002805 ... junho de 2012; e ... 7. Programas e Projetos da Pasta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.084 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2020
... DECRETO ... DECRETO “O” Nº 016/2020, DE 30" DE JANEIRO DE 2020 ... Abre crédito suplementar \xC3" ... 57 da Lei (Federal) nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ... alterações posteriores ... 299/2008 do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo Grande ... 5 Esp. Maria Sueni de Oliveira 6497 11010 120 0 399 2266 13795 37 9 20 ... 6 Esp ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... Lucro bruto 30.094 30.317 30.094 30.317 ... Receitas (despesas) ... SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2017 ... mica de 2008, o que levou ao comprometimento da continuidade ... Decreto no ... 2.003, de 10 de setembro de 1996, foi ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 4355 04.025 ... 4821 05.090 ... 6497 06.005 ... 4781 02.016 ... 5191 05.095 ... 5878 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:28.157654px;}.ls9f{letter-spacing:30 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1539 DE 07 DE JUNHO DE 2018 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES E DÁ ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... 4349 04.025 ... 4802 05.090 ... 6497 06.005 ... 4783 02.016 ... 5192 05.095 ... 5873 ... 473-6 - períodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:28.157654px;}.ls9f{letter-spacing:30 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1539 DE 07 DE JUNHO DE 2018 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES E DÁ ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... 4349 04.025 ... 4802 05.090 ... 6497 06.005 ... 4783 02.016 ... 5192 05.095 ... 5873 ... 473-6 - períodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:28.157654px;}.ls9f{letter-spacing:30 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1539 DE 07 DE JUNHO DE 2018 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES E DÁ ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... 4349 04.025 ... 4802 05.090 ... 6497 06.005 ... 4783 02.016 ... 5192 05.095 ... 5873 ... 473-6 - períodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:28.157654px;}.ls9f{letter-spacing:30 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1539 DE 07 DE JUNHO DE 2018 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES E DÁ ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... 4349 04.025 ... 4802 05.090 ... 6497 06.005 ... 4783 02.016 ... 5192 05.095 ... 5873 ... 473-6 - períodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:28.157654px;}.ls9f{letter-spacing:30 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1539 DE 07 DE JUNHO DE 2018 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES E DÁ ... nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a ... 4349 04.025 ... 4802 05.090 ... 6497 06.005 ... 4783 02.016 ... 5192 05.095 ... 5873 ... 473-6 - períodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 608847px;}.h1c{height:29.750022px;}.h2a{height:30 ... , da Lei nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de ... A LEI Nº 4.802, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DIS- PÕE SOBRE A ... PROJETO DE LEI Nº 6497/2022 AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ... DO BENEFÍCIO FISCAL PRE- VISTO NO DECRETO Nº 46680, DE 18 DE JUNHO DE 2019 E ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:-33.604486px;}.ws8e5{word-spacing:-30 ... 129 do Decreto n° 2479/79, a ser- vidora TANIA LUCIA MARQUES ... 4355 04.025 ... 4821 05.090 ... 6497 06.005 ... 4781 02.016 ... 5191 05.095 ... 5878 ... , ID 2.954.056-9 - período base de 23/09/2008 a 21/09/2013, 03 meses. PROC. Nº ... COMANDANTE GERAL DE 11.07.2018 ATO DE 10 DE JUNHO DE 2009 - IVAN LEBA DOS REIS GRACIA- NO , SOLDADO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana II
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... , Lei Es- tadual nº 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980. PROCESSO Nº ... VENS E ADULTOS Cristiane de Souza Medeiros - 2008 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PARÁ - ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ...