decreto nº 6497 30 junho 2008
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ... Legal: Decreto nº 64.297, de 19 de junho de ... 2019, nº 66.173, de 26 de outubro de 2021 ... 30 MARCOSVIEIRA PIRES 9033961814 1 SUL 1 Diretor ... Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e ... registros ... DE LIBRASOFICINAS CURRICULARES A 10 6497 28/03/1981 0 ... 37 LIDIANE DANTE DA LUZTELES ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 30/mar/22 56549 COAPAR-COOP.DE PROD.IND.E ... resolução SF 29 de 19-05-2008, conforme redação dada pelo ... artigo 2º da ... JUNHO 2,6526 2,4469 2,2744 2,1104 1,9457 1,8181 1,6981 ... dom. 1,6527 1,6517 1,6507 1,6497 1,6487 sáb. dom. 1,6457 1,6447 1,6437 1,6427 ... do artigo 30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto ... Paulista 45.490/00) devidamente apurada ...
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edital de RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54/2020
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... nº 5.802/72, da Lei nº 6.096/74 e do Decreto nº 76.119/75, bem como o notório saber ... , em atendimento à Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a ser aplicado sobre o total de vagas ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. WALLIS, W.A.; ROBERTS, H.V. Curso de ... ABNT: 5629, 5734, 6122, 6457, 6459, 6484, 6497, 6502, 6508, 7180, 7181, 7182, 7185, 7250, 8036, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-07-2022
... 1º, inciso II, do Decreto ... nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que ... PA/SLA/Nº 700/2022 - ANMs: 831247/2008 e 830514/2012 - Classe 4 ... (Conforme Lei nº ... COM CONDICIONANTES. Válida até: 30/06/2031 ... (a) Charles Soares de Sousa - ... PA/Nº 6497/2021, Classe 2. Motivo: perda do objeto. 31) ... 87 da ... Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 38 do Decreto ... Estadual nº ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 03, publicada em 04/06/2021, à vista do Decreto ... nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado ... para o dia 30 de novembro 2021, as 13h30min, na sede da 1ª ... LC nº 959/2004, alterada pela LC nº 1.060/2008) ... Não houve alteração na Contagem de ... pela Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, ... destacando os servidores ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:29.764178px;}.wsc5c{word-spacing:30 ... 3361 20.030 ... 5109 17.035 ... 6497 18.080 ... 3614 20.031 ... 5501 21.001 ... 2988 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... , a saber: a) Primeiro semestre: janeiro a junho; b) Segundo semestre: julho a dezembro; Art. 4º ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... {word-spacing:29.764178px;}.wsc5c{word-spacing:30 ... 3361 20.030 ... 5109 17.035 ... 6497 18.080 ... 3614 20.031 ... 5501 21.001 ... 2988 ... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 03 (três) ... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... , a saber: a) Primeiro semestre: janeiro a junho; b) Segundo semestre: julho a dezembro; Art. 4º ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
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Educação - Diretorias de ensino
... ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do Decreto ... nº 7.510/76, alterado pelo Decreto nº ... veira E Silva, R.G. 30.036.960-8; Professora De Educação Básica ... Legal: Decretos nº 64.297, de 19 de junho de ... 2019, nº 51.925, de 22 de junho de 2007, ... Lei Federal 11.788, de 25-09-2008, conforme os documentos e ... registros ... ÃOREORGANIZADAEF-ANOSINICIAIS F 10 47,479 6497 18/02/1976 0 ... 93 JAQUELINECRISTIANELOMBARDI ...