decreto nº 6497 30 junho 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... ENSINO MÉ- DIO REGULAR, autorizado pelo Decreto 9.047 de 07, de julho de 1986, no ANO LETIVO DE ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ... , Decreto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto Estadual 1.887, de 2017, Decreto ...
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... {word-spacing:28.958000px;}.ws4d7{word-spacing:30 ... ENSINO MÉ- DIO REGULAR, autorizado pelo Decreto 9.047 de 07, de julho de 1986, no ANO LETIVO DE ... MÉDIO , autorizado pelo DECRE- TO nº 6497/1983, no ANO LETIVO DE 2012, Turma de Origem ... 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de ... , Decreto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto Estadual 1.887, de 2017, Decreto ...
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Perfeitura do Recife
... 26, 27, 28 e 30 do próximo mês, no ... Parque Santos Dumont, em ... Administração, mediante decreto", quando não implicar aumento de despesa nem cria\xC3" ... Regulamenta a Lei nº 15.645, de 19 de junho de 1992 ... O PREFEITO DO RECIFE, no uso das ... Nº 6497/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO KIKO, ... ser vereador em 2008 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:28.157654px;}.ls9f{letter-spacing:30 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelo ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1539 DE 07 DE JUNHO DE 2018 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES E DÁ ... 4349 04.025 ... 4802 05.090 ... 6497 06.005 ... 4783 02.016 ... 5192 05.095 ... 5873 ... 473-6 - períodos base: 16/03/2003 a 13/03/2008 e 17/10/2011 a 14/10/2016, 06 meses. PROC. Nº ...