decreto previdencia social 3648
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Gabinete de Segurança Institucional do Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... vinculadas ao regime da Previdência Social. PROC. Nº E-36/320/758/2019 - LUIZA FERNADES ... PROCESSO Nº E-26/007/3648/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE 25/06/2020 PÁGINA 01 - 3ª COLUNA DECRETO Nº 47.137 DE 24 DE JUNHO DE 2020 ALTERA A ... da Assessoria de Comunicação Social, em substi- tuição a servidora Roberta Machado ... PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da ... Processo nº E-03/008/3648/2019. JOYCE SANTANA DE SOUZA , Professor Docente ...
-
Eventos Funcionais
... o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decre- ... to ... AL PREVIDENCIA; ... Proc. Nº 4105-543/2017 – Desligamento de ... Proc. Nº 1206-3648/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios ... Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... CRÉDITO SUPLEMENTAR ... (Anexo ao Decreto Nº 54.539, de 28 de Julho de 2017) ... Código ... FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS ... FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... PGE/PA/CD–00–3648/2017 - Nos termos da delegação conferida pela ... no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁ- ... RIA-1215/2017 (ls. 26-28), conclusivo pela ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-966-90.2010.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS e Recorridas REALIZE TERCEIRIZAÇÃO DE ... 790-A da CLT e Decreto-Lei nº 779/69), estão presentes os pressupostos ...
-
Portaria nº 149/2019
... 33, 8, Anexo I do Decreto Estadual n. 31.797/2015, bem como no Provimento ... que representam a totalidade do Capital Social da Cemag - Cear Mquinas Agrcolas S.A. , ora ... Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-157100-86.2008.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Recorrido ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ... Foram interpostos Recursos de Revista pelo ... duvida quanto ao direito da reclamante, o Decreto 3.913, de 11/08/01, dispõe sobre a apuração e ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... STJ), o caráter público e de interesse social das normas de proteção ao consumidor, ... Nacional, in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... 3648. Solicitem-se aos juízo deprecados que informem, ... (OAB:BA25806) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO Nº E -03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a so- licitação ... 15, nos termos do Decreto 42.791/2011, a contar de 06.06.2017. PROCESSO Nº ... a ser desenvolvida terá um cunho social" e assis- tencial às pessoas portadoras de defici\xC3" ...
-
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... ícios do regime geral de previdência social, o que caracterizaria flagrante desrespeito ao ... 954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69 ... III – Indubitável que a ... 20866/BA), MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO (OAB 3648/CE), ARAMIS SÁ DE ANDRADE (OAB 20355/BA) - ...