decreto previdencia social 3648
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... ícios do regime geral de previdência social, o que caracterizaria flagrante desrespeito ao ... 954/2019, que promoveu a alteração do Decreto-Lei nº 667/69 ... III – Indubitável que a ... 20866/BA), MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO (OAB 3648/CE), ARAMIS SÁ DE ANDRADE (OAB 20355/BA) - ...
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Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Juíza Substituta Auxiliar ... (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 571, DE 18 DE AGOSTO DE 2022) ... , que é beneficiário da previdência social e que contraiu um empréstimo na modalidade ...
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Rio Branco
... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ... Fonte de Recurso: RP/FNAS ... Elemento de ... a créditos extraordinários abertos por decreto ou medida provisória, em conformidade com o ... 3648 OXP4753 A000100937 20/07/2020 7633 - 1 ... 3649 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... da transforma- ção estabelecida pelo Decreto nº 46.037, de 05/07/2017. Processo nº ... , Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID ... DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO Nº E -03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a so- licitação ...
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Portaria nº 106/2019
... - Tcnico em Enfermagem-02 69- Assistente Social-01 72- Auditor de Tributos-01 80- Engenheiro ... Lei N 8.666/93; Lei Federal N 10.520/02 e Decreto N 9.488/2018. PROCESSO DE LICITAO: Carona N ... Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-Ce, Fone (88)3648-1078 pmulicitacao@hotmail.com. Alaine A S ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-966-97.2011.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... 1º, da Lei nº 8.666/93 e 10, § 7º, do Decreto-lei nº 200/67, e aponta contrariedade à Súmula ... salário, o recolhimento da previdência social e do FGTS." (destaquei) ... Após o julgamento da ...
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Gabinete Civil
... 6 de novembro de 2023 ... *DECRETO Nº 94.294, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 ... O ... do Despacho AL PREVIDENCIA ASPRESI 19266520 e do ... Despacho AL PREVIDENCIA ... PROC.E:1101-3648/23 da DPE = DESPACHO SEI Nº 21460559 ... = Tendo ... ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, ... para ciência de seus titulares e ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Decreto 58.199/18 e da Lei 16.974/18 ... PREFEITURA DO ... Social - Vila Maria/Vila Guilherme - SAS MG, da ... Secretaria Municipal de Educação, vaga 3648, tendo em vista sua ... aposentadoria ... 8 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO Nº E -03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a so- licitação ... 15, nos termos do Decreto 42.791/2011, a contar de 06.06.2017. PROCESSO Nº ... a ser desenvolvida terá um cunho social" e assis- tencial às pessoas portadoras de defici\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO Nº E -03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a so- licitação ... 15, nos termos do Decreto 42.791/2011, a contar de 06.06.2017. PROCESSO Nº ... a ser desenvolvida terá um cunho social" e assis- tencial às pessoas portadoras de defici\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO Nº E -03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a so- licitação ... 15, nos termos do Decreto 42.791/2011, a contar de 06.06.2017. PROCESSO Nº ... a ser desenvolvida terá um cunho social" e assis- tencial às pessoas portadoras de defici\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO Nº E -03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a so- licitação ... 15, nos termos do Decreto 42.791/2011, a contar de 06.06.2017. PROCESSO Nº ... a ser desenvolvida terá um cunho social" e assis- tencial às pessoas portadoras de defici\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO Nº E -03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a so- licitação ... 15, nos termos do Decreto 42.791/2011, a contar de 06.06.2017. PROCESSO Nº ... a ser desenvolvida terá um cunho social" e assis- tencial às pessoas portadoras de defici\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO Nº E -03/001/3648/2017 - AUTORIZO, considerando a so- licitação ... 15, nos termos do Decreto 42.791/2011, a contar de 06.06.2017. PROCESSO Nº ... a ser desenvolvida terá um cunho social" e assis- tencial às pessoas portadoras de defici\xC3" ...
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Procuradoria Geral do Estado
... do Decreto Estadual nº 1.424/03, desde que cumpridas as ... PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-3648/2016, de ... fl. 27, conclusivo pelo deferimento ... Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... SUPERMERCADOS LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO ... DO DECRETO N 1.800/96 E ARTIGO 20, PARAGRAFO UNICO, DA ... SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DE ... NIRE - 35229325032 - N. DA ... NIRE - 35300186133 - N. DA ALTERACAO: 3648/22-9 - CPFL ... ENERGIA S/A - ARQUIVAMENTO DE ...