defensoria publica sp
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MP-SP e defensoria pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa ...
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MP-SP e defensoria pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa ...
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Defensoria pode mover ação civil pública sobre patrimônio histórico, diz TJ-SP
Defensoria pode mover ação civil pública sobre patrimônio histórico
A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que buscam proteger patrimônio de valor histórico, cultural, turístico e paisagístico, pois o tema envolve direito difuso de toda a população, inclusive pessoas hipossuficiente... -
Defensoria Pública de SP reprova atuação de entidade privada no registro de imóveis
Defensoria de SP reprova entidade privada no registro de imóveis
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação complementar que defende a inconstitucionalidade de uma norma da Lei nº 13.465/17, por considerar que o dispositivo permite a violação do sig... -
Florisvaldo Júnior é o mais votado para comandar a Defensoria Pública de SP
Florisvaldo Júnior é o mais votado para comandar a Defensoria de SP
Candidato à recondução, o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, foi o mais votado para o comando da Defensoria Pública do estado no biênio 2022-2024, em votação eletrônica realizada nesta te... -
Defensoria Pública de SP lança serviço de teleagendamento
Defensoria Pública de SP lança agendamento de consultas pelo telefone
A Defensoria Pública de São Paulo lançou nesta sexta-feira (24/4) seu novo serviço de agendamento de atendimento pelo telefone. O serviço está disponível para as áreas cível e de família. Para marcar o atendimento, é preciso ligar para o te... -
Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeito de estuprar mulher em viatura
RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litor...
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Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeitos de estuprar mulher em viatura
Agência O Globo -RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeitos de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia...
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Defensoria Pública de SP pede anulação de sentença que absolve PMs suspeito de estuprar mulher em viatura
RIO — A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um recurso de apelação na Auditoria Militar pedindo a anulação da sentença que absolveu dois policiais militares suspeito de estuprar uma mulher numa viatura da corporação, em Praia Grande, no litora...
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Defensoria Pública de SP divulga nota contra a redução da maioridade penal
O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo enviou nessa segunda-feira (23/3) uma nota técnica a todos os deputados federais manifestando-se contrariamente à Proposta d...
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Acórdão nº 2015/0229556-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ...
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Acórdão nº 2010/0057553-9 de T5 - QUINTA TURMA
... seja proferido, desta vez com a devida intimação da Defensoria Pública ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...
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Defensoria Pública de SP entra com ação contra Levy Fidelix por declarações homofóbicas
O Globo SÃO PAULO - A Defensoria Pública de São Paulo, através do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito ingressou na Justiça nesta terça-feira com uma ação civil pública por danos morais contra Levy Fidelix e o partid...
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MP-SP e defensoria pública entram com ação contra decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC
O Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ingressou nesta quarta-feira com uma ação civil pública contra a decisão do secretário de Educação, Renato Feder, de não aderir ao Programa Nacional de Livros ...
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Acórdão nº 2015/0196824-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. ENTREGA DOS AUTOS COM VISTA. DESNECESSIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA JÁ INTERPOSTO. INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM SESSÃO DE JULGAMENTO. MANDADO DE INTIMAÇÃO RECEBIDO PELO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES....
... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Acórdão nº 2008/0006550-0 de T6 - SEXTA TURMA
... novamente julgado, agora, com a prévia intimação pessoal da Defensoria Pública da data da sessão de julgamento ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2009/0211711-0 de T6 - SEXTA TURMA
... MOURA IMPETRANTE : ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ... novamente julgado, agora com a prévia intimação pessoal da Defensoria Pública da data da sessão de julgamento ... Vistos, relatados e ...
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Defensoria Pública de SP ajuíza ação pedindo indenização por abusos da PM em manifestações
O Globo SÃO PAULO - A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou nesta quarta-feira uma ação civil pública pedido à Justiça o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela Fazenda do Estado por conta de abusos da Polícia Militar (PM) em oito ...
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Acórdão nº 2016/0192387-9 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO JORGE MUSSI ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2006/0278672-7 de T6 - SEXTA TURMA
... sessão, uma vez intimado pessoalmente e com antecedência a defensoria pública ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº HC 165980 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... decisão, com a intimação prévia e pessoal do presentante da Defensoria Pública ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ...
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Acórdão nº HC 176227 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... decisão, com a intimação prévia e pessoal do presentante da Defensoria Pública ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os ...
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Acórdão nº 2010/0057588-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO - ...
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Acórdão nº 2016/0218995-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO JORGE MUSSI ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº HC 165923 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ao paciente, recomendando-se ao Tribunal Estadual que oficie à Defensoria Pública de Santos, SP, para requerer o que entender de direito em favor ...