defensoria publica sp
- Acórdão nº HC 216526 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0246230-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Estadual 646/90, com a devida intimação pessoal da Defensoria Pública; mantida a prisão do paciente e prejudicados os demais pleitos ...
- Acórdão nº HC 227133 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 214082 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0185583-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO RECURSAL EM DOBRO. FALHA NO SISTEMA DE MALOTE DO ÓRGÃO. FATO QUE NÃO CONFIGURA FORÇA MAIOR. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO CONFIRMADA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Deve ser mantida por seus próprios fundamentos a decisão que não conhece do agravo em razão...
... : ENILDO JOSE KLINGE JUNIOR ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Acórdão nº 2005/0207294-4 de T6 - SEXTA TURMA
... depois, mesmo considerando o benefício em dobro em favor da Defensoria Pública ... Alegação não comprovada de obstáculo ao acesso aos ...
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Acórdão nº 2011/0159398-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ... JULGAMENTO ... APELAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2009/0249788-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. OCORRÊNCIA ...
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Acordão da Terceira Seção, 12-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOSDE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE.INTIMAÇÃO PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CERTIFICADA. PRAZOEM DOBRO. INAPLICABILIDADE. AGR AVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5(cinco) dias corridos, nos termos dos arts. 39 da Lei n. 8.038/1990,258,...
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Acórdão nº 2010/0033379-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ção, garantindo-se a intimação pessoal do presentante da Defensoria Pública da data do novo julgamento ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 2016/0046505-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO. NULIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Defensor Público, ou quem lhe faça as vezes, deve ser intimado pessoalmente de todos os atos do processo, sob pena de nulidade absoluta do ato, por violação...
... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Defensoria Pública de São Paulo atrasa honorários de 40 mil advogados
Defensoria Pública de SP atrasa honorários de 40 mil advogados
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou ser “inadmissível” que a Defensoria Pública de São Paulo tenha atrasado o pagamento dos R$ 40 milhões devidos a 40 mil advogados que prestam serviços a pessoas carentes por meio do conv... -
Acórdão nº HC 182847 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... da sentença de 1º grau, sem a interposição de recurso pela Defensoria Pública ... IV. Ordem não conhecida, nos termos do voto do Relator ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos; ... XIV - providenciar o cumprimento ... disposto no § 1º deste artigo aplica-se aos representantes da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Militar e respectivos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : DANIEL BIDOIA DONADE ...
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Acórdão nº 2010/0108085-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRAZO. VISTA DOS AUTOS PRINCIPAIS. TEMPESTIVIDADE. IMPROVIMENTO. I - A intimação pessoal da Defensoria Pública, apta a iniciar a contagem do prazo recursal, ocorreu com a vista dos autos principais, sendo tempestivo o recurso especial. II - A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que...
... SANCHEZ E OUTRO(S) ROBERTA MUNDIM DE OLIVEIRA AGRAVANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO :MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA ... - Acórdão nº HC 223168 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0077705-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0095562-0 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : DANIELLE CRISTINA UEMURA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0213003-1 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2016/0082531-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEFENSORIA" PÚBLICA. ... ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, \xC3" ...
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Acórdão nº Rcl 17200 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... JULGADO, COM PRÉVIA E PESSOAL INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA. DETERMINAÇÃO CUMPRIDA PELA CORTE RECLAMADA. AUTORIDADE DE ...
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Acórdão nº 2015/0217374-0 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ...
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Defensoria Pública de São Paulo auxilia brasileira a repatriar filhos do Japão
Defensoria Pública de SP auxilia brasileira a repatriar filhos do Japão
A atuação da Defensoria Pública de São Paulo em um caso internacional auxiliou uma brasileira que mora no Japão a ficar com os filhos, após ver a possibilidade de eles serem enviados a um orfanato. O caso chegou à instituição pelo Consulado-Geral ... -
Acórdão nº 2016/0056144-1 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTRO FELIX FISCHER ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA" PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : RICARDO DE SANT'ANNA\xC2" ...