definição administração estratégica
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... administração pública federal ... CAPÍTULO I ... DA ... na formulação de políticas e na definição de diretrizes para a garantia do direito humano ... V – inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI – ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... - membros do Conselho de Administração e da Diretoria da empresa estatal ... Parágrafo ... autorização de sua criação, com a definição clara dos recursos a serem empregados para esse ... § 3º as informações de natureza estratégica cuja divulgação possa ser comprovadamente ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... Desenvolvimento Regional, instância estratégica de governança da PNDR, com as seguintes ... V - ratificar a definição dos limites territoriais das áreas prioritárias ... , outros órgãos e entidades da administração pública federal com aréa de atuação afeta à ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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DECRETO Nº 7579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Sistema de AdministraÇÃo Dos Recursos de Tecnologia da InformaÇÃo - Sisp, do Poder Executivo Federal.
... entre programas de governo, projetos e atividades, visando à definição de políticas, diretrizes e normas relativas à gestão dos recursos de ... VIII - definir a política estratégica de gestão de tecnologia da informação do Poder Executivo federal ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... Administração em linha com o plano de negócios da empresa ... para suas respectivas criações, com definição clara dos recursos a serem empregados para esse ... § 2º as informações de natureza estratégica cuja divulgação possa ser comprovadamente ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ção da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das ... VII - manejo sustentável: administração" da vegetação natural para a obtenção de benef\xC3" ... definição de áreas prioritárias de que trata o § 6º ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as ... I - definição de projetos e adoção de tipologias construtivas ... Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República editará, no prazo ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... administração pública federal ... Órgãos da Presidência da ... definição, na coordenação, no monitoramento, na ... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Comunicação de Governo e Gestão Estratégica", pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Seguran\xC3" ... dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta, e de ... definição de diretrizes para a garantia do direito humano ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção às especificidades locais e definição de estratégias adequadas, à cada ... ência na manutenção, expansão, administração, controle e avaliação das instituições de ... educação a distância tem função estratégica: contribui para o surgimento de mudanças ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... direta ou indiretamente pela Administração Pública ... § 1º Não são abrangidas por ... ços de engenharia que se enquadrem na definição deste inciso; ... XIX – notória ... que defina processo de gestão estratégica das contratações desse tipo de solução ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... I - reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa ... V - permitir que a Administração Pública concentre seus esforços nas atividades ... efeitos do disposto neste artigo, a definição de empresa de pequeno e médio porte será aquela ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... XIV – subsidiar tecnicamente a definição das taxas de desconto utilizadas na modelagem de operações de concessões de infraestrutura e em outras operações de negociação de ativos e ...
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Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... 4. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente; ... 5 ... de Correição medidas que visem à definição, à padronização, à sistematização, à ... , informação e comunicação da administração pública federal; ... VI – coordenar o ...
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Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... econômica, produtiva e tecnológica estratégica para a produção e a inovação, no País, de: ... de outros órgãos e entidades da administração pública, representantes do setor produtivo ... Art. 10. A definição das demandas prioritárias do SUS contará com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , com os demais níveis da Administração Pública e com a sociedade, tendo como estrutura ... álise e avaliação estratégicas, na definição de estratégias de desenvolvimento, na estratégica nacional, na promoção de estudos, elaboração, ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - ... 3. Departamento de Administração Interna; e ... 4. Departamento de Tecnologia da ... o Ministro de Estado da Defesa na definição" de diretrizes e nos assuntos de competência dos \xC3" ...
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Decreto nº 10.715 de 08/06/2021. Institui os Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal da Administração Pública Federal.
... pelo órgão central do Sistema de Gestão e Governança Estratégica de Pessoal Civil da Administração Federal, com a finalidade de: ... I ... do órgão autorizado, na forma prevista no caput, a definição para execução e operacionalização: ... I – da Declaração de ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Federal, de natureza política, estratégica, normativa, reguladora, coordenadora, ... ância zoossanitária, especialmente a definição de requisitos sanitários a serem observados no ... As Instâncias responsáveis pela administração das barreiras de fiscalização sanitária ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, do Siorg, do Siga, do Sipec, ... da governança pública e da gestão estratégica, no âmbito do Ministério; ... vinculadas, no que couber, na definição e implementação de ações relativas a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... Mobiliários ao exercício da administração de carteira de títulos e valores mobiliários ... investidas com efetiva influência na definição de suas políticas estratégicas e na sua ... estratégica e na sua gestão ... § 9º O não atendimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... V - área estratégica: região de interesse para o desenvolvimento ... ípios, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de ... II - propor ao CNPE, ouvida a ANP, a definição dos blocos que serão objeto de concessão ou de ...