deflação significado
356 resultados para deflação significado
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Processo Nº 19957.003406/2019-91 (RJ2019/2333) da Comissão de Valores Mobiliários, 27-10-2020
Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no artigo 19 da Lei nº 6.385/1976 e no artigo 2º da Instrução CVM nº 400/2003, ou sem a dispensa prevista no inciso I do § 5º do artigo 19 da Lei nº 6.385/1976 e no artigo 4º da Instrução CVM nº 400/2003. Multas.
... letras maiúsculas e que não estiverem aqui definidos têm o significado que lhes é atribuído ... no relatório que antecede este voto ... Com o ... o mecanismo de estabilização de preços (um algoritmo de deflação e ... intervenções com eventuais recompras de tokens) e outra parte ... -
A privacidade e os sigilos telefónico, profissional e bancário
... positivado, 7 para a administração pública, tem o significado de vinculação à letra da lei, que condiciona todos seus procedimentos, ... Em época de deflação, contamos com juros realmente excessivos". O eminente Ministro critica a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7215 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROCESSO INSTAURADO POR DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO 2.948/2011-TCU-PLENÁRIO (TC005.741/20020). OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO. INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO. CITAÇÕES. VERIFICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PREVISTA NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO TCU 344/2022. ARQUIVAMENTO. A data de início da contagem do prazo prescricional na hipótese
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ACÓRDÃO Nº 7215 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-11-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROCESSO INSTAURADO POR DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO 2.948/2011-TCU-PLENÁRIO (TC005.741/20020). OBRAS DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO. INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO. CITAÇÕES. VERIFICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PREVISTA NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO TCU 344/2022. ARQUIVAMENTO. A data de início da contagem do prazo prescricional na hipótese
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Acórdão nº 2.0000.00.293769-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Febrero de 2000
APELAÇÃO CÍVEL Nº 293.769-7 - 02.02.2000 VIÇOSA EMENTA: EMBARGOS A EXECUÇÃO - TÍTULO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE GIRO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS - EXCESSO NA EXECUÇÃO - LIMITES DOS ENCARGOS CONTRATUAIS A LEI DE USURA - ADEQUAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA À REALIDADE ECONÔMICA DO PAÍS. Estando...
... que atravessávamos até bem pouco tempo uma situação de deflação, sustentáculo político desse atual governo "neo liberal", aqui ... prevalecer a equidade, assim como a utilidade que possa ter significado para o credor ... Não se desconhece, por outro lado, que o contrato é ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2525 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2018. CORREDOR DE ÔNIBUS LESTE ITAQUERA - TRECHO 1. SÃO PAULO/SP. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES COM RECOMENDAÇÃO DE CONTINUIDADE. FALHAS OU IMPROPRIEDADES. OITIVAS. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO MUNICÍPIO. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS ARGUMENTOS APRESENTADOS. CIÊNCIA.