delegacia interativa
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Acórdãos nº 1501390-11.2019.8.26.0536 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Febrero de 2021
N/A (TJSP; Apelação Criminal 1501390-11.2019.8.26.0536; Relator (a): Moreira da Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/02/2021; Data de Registro: 10/02/2021)
... A autoria, por igual, emerge bem elucidada. Na delegacia, o apelante negou a prática criminosa, alegando ter ... etc.), mas é aceita por analogia, ou interpretação interativa, desde que não contra legem. Não há como ... -
Acórdãos nº 0006114-64.2012.8.26.0541 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2016
Apelação Criminal – Receptação – Sentença condenatória – Pretendida a absolvição – Inadmissibilidade seja por atipicidade da conduta, seja por insuficiência probatória ou subsidiariamente, o reconhecimento da modalidade culposa ou privilegiada e a redução da pena-base ao mínimo legal – Admissibilidade parcial – Materialidade e autoria suficientemente demonstradas – Réu confesso parcialmente –...
... A autoria, por igual, emerge bem elucidada. Na delegacia, ele confessou ter adquirido o aparelho de som de ... , mas é aceita por analogia, ou interpretação interativa, desde que não contra legem. Não há como ... -
Acórdãos nº 0021097-13.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Julio de 2020
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0021097-13.2017.8.26.0050; Relator (a): Moreira da Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 02/07/2020; Data de Registro: 02/07/2020)
... Recuperou alguns objetos que se encontravam na delegacia. Uma televisão, botijão de gás, uma fritadeira e um ... mas é aceita por analogia, ou interpretação interativa, desde que não contra legem. Não há como confundir, por ... -
Decisão Monocrática Nº 0012494-25.2017.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS NÃO ENCONTRA RESPALDO NA PROVA JUDICIAL. APELO PROVIDO.1. Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ contra a decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu da acusação pela prática
... conhecia o acusado, que ele já tinha algumas passagens na Delegacia. Relatou que ... o declarante e colega Gabriel estavam trabalhando há ... julgamento ... Vale repisar que a jurisprudência pátria é interativa no sentido de ... que os tribunais têm competência para anular decisões ... -
Acórdãos nº 0013704-35.2012.8.26.0269 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0013704-35.2012.8.26.0269; Relator (a): Poças Leitão; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itapetininga - 2ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 16/11/2017; Data de Registro: 24/11/2017)
... Diante disso, chamou novamente o acusado na Delegacia de Polícia, sendo que, após lhe mostrar as provas, ... contrária à prova dos autos, mesmo porque, segundo interativa jurisprudência, “é pacífico, hoje, que o advérbio ... -
Acórdãos nº 1501586-95.2021.8.26.0540 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Septiembre de 2022
Apelação criminal – Furto qualificado durante o repouso noturno – Sentença condenatória – Preliminar de nulidade por alegada ausência de enfrentamento das teses defensivas – Rejeição – No mérito pretendida a absolvição, seja pela atipicidade material da conduta, seja pela ocorrência de crime impossível, seja por ausência de provas – Admissibilidade parcial – Materialidade, autoria e qualificadora
... os fatos, porém, instada a comparecer na delegacia, reconheceu a mesa subtraída como 2 - Apelação ... etc.), mas é aceita por analogia, ou interpretação interativa, desde que não contra legem. Não há como ... -
Acordao N° 1356138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Processual penal. Habeas corpus. Extorsão qualificada. Prisão temporária. Imprescindibilidade da medida. Requisitos presentes. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Tratando-se de crime listado no rol taxativo da lei nº 7. 960/89, e evidenciada a imprescindibilidade da prisão temporária para os atos de investigação policial, não há ilegalidade no decreto de constrição temporária...
... no não conhecimento do remédio constitucional, conforme interativa ... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ... Poderiam os ... 6ª Delegacia de Polícia, com manifestação ministerial favorável, e decretou a ... -
Acórdãos nº 0002369-82.2015.8.26.0408 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0002369-82.2015.8.26.0408; Relator (a): Poças Leitão; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/12/2017; Data de Registro: 12/12/2017)
... ter atendido a ocorrência e presenciou, já na Delegacia de Polícia, a ré, quando indagada, responder ter sido ... contrária à prova dos autos, mesmo porque, segundo interativa jurisprudência, “é pacífico, hoje, que o advérbio ... -
Acórdãos nº 0066396-86.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBOS QUALIFICADOS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS SEGUROS E AMPARADOS NOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVAS – CONDENAÇÃO MANTIDA – No crime de roubo, os depoimentos das vítimas, seguros e corroborados pelos demais elementos de prova, possuem grande relevância e são suficientes para embasar decreto condenatório. Recurso parcialmente provido, somente para...
... Cabe ressaltar que a ofendida, na Delegacia, reconheceu os acusados, com certeza, como autores do delito ... , etc.), mas é aceita por analogia, ou interpretação interativa, desde que não contra legem. Não há como confundir, por ... -
Acórdãos nº 0002167-16.2016.8.26.0297 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO – IMPOSSIBILIDADE - DEPOIMENTO DA VÍTIMA SEGURO E AMPARADO NOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA – CONDENAÇÃO MANTIDA – No crime de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, possui grande relevância e é suficiente para embasar decreto condenatório - RECURSO MINISTERIAL PRETENDENDO O...
... , em Juízo, confirmou que reconheceu o réu, na Delegacia, por fotografia, com certeza (fls. 222 mídia digital) ... , etc.), mas é aceita por analogia, ou interpretação interativa, desde que não contra legem. Não há como confundir, por ... -
Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... DA MACRO SÃO PAULO ... Delegacia Seccional de Polícia de Santo ... PORTARIA n.º 01/2023/DSPSA ... mantido com a Empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, fica rea- ... justado o ítem de serviço sanitário de ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
... DA MACRO SÃO PAULO ... Delegacia Seccional de Polícia de Santo ... PORTARIA n.º 01/2023/DSPSA ... mantido com a Empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, fica rea- ... justado o ítem de serviço sanitário de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... DA MACRO SÃO PAULO ... Delegacia Seccional de Polícia de Santo ... PORTARIA n.º 01/2023/DSPSA ... mantido com a Empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, fica rea- ... justado o ítem de serviço sanitário de ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... Terceiro Interessado: Ipc Franklin Da Anunciação Cad Lotado Na Delegacia De Homicídios De Juazeiroba Terceiro Interessado: Sdpm Carlos Antonio Dos ... 397 do CPP. 4. Segundo a jurisprudência interativa dos Tribunais Superiores, as qualificadoras só podem ser excluídas da ...
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Acórdãos nº 1001900-31.2006.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – FORMAÇÃO DE QUADRILHA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – TRÂNSITO EM JULGADO PARA ACUSAÇÃO – DECURSO DE MAIS DE 04 ANOS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PREJUDICANDO O EXAME DO MÉRITO DOS RECURSOS. ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, C.C. O ARTIGO 71, "CAPUT", AMBOS DO CÓDIGO PENAL
... Da mesma forma, é inequívoca a autoria. Interrogado na Delegacia, o réu Paulo confessou a prática dos delitos, alegando, ... , etc.), mas é aceita por analogia, ou interpretação interativa, desde que não contra legem. Não há como confundir, por ... -
Acordao Nº 76685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas autoria e materialidade do crime de roubo, não pode prosperar o pedido de absolvição do apelante. 2) Nos delitos de roubo, praticados, via de regra, na clandestinidade, a palavra da vítima é de...
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Acordao Nº 76685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas autoria e materialidade do crime de roubo, não pode prosperar o pedido de absolvição do apelante. 2) Nos delitos de roubo, praticados, via de regra, na clandestinidade, a palavra da vítima é de...
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Acórdão nº 1001373-41.2020.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 10-02-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, § 2º, INCISO II, DO CP – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÕES ALTERNATIVAS – ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU IMPRONÚNCIA – AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO A AUTORIA – IMPOSSIBILIDADE – JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE –INDÍCIOS EMERGIDOS DA PERSECUTIO CRIMINIS – INEXISTÊNCIA DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA – EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL – INADEQUAÇÃO – REALIDADE
... na hora de falar, aí a gente optou por levar ele para a Delegacia já que a vítima tinha certeza que era ele né, chegando na Delegacia ele ... Neste sentido é a interativa jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça – STJ: ... -
Acórdãos nº 0000069-56.2012.8.26.0246 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
Apelação criminal - Furto qualificado – Rompimento de obstáculo – Sentença condenatória – Pretendida a absolvição pelo reconhecimento do crime de bagatela ou, subsidiariamente, a redução das penas e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos – Admissibilidade parcial - Materialidade, autoria e qualificadora suficientemente demonstradas - Palavra da testemunha assaz...
... A autoria, por igual, emerge bem elucidada. Na delegacia, Ranchel confessou a prática delitiva. Dirigiu-se ao ... , mas é aceita por analogia, ou interpretação interativa, desde que não contra legem. Não há como ... -
Acordao Nº 76685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas autoria e materialidade do crime de roubo, não pode prosperar o pedido de absolvição do apelante. 2) Nos delitos de roubo, praticados, via de regra, na clandestinidade, a palavra da vítima é de...
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Acordao Nº 76685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas autoria e materialidade do crime de roubo, não pode prosperar o pedido de absolvição do apelante. 2) Nos delitos de roubo, praticados, via de regra, na clandestinidade, a palavra da vítima é de...
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Acordao Nº 76685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas autoria e materialidade do crime de roubo, não pode prosperar o pedido de absolvição do apelante. 2) Nos delitos de roubo, praticados, via de regra, na clandestinidade, a palavra da vítima é de...
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Acordao Nº 76685 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-12-2015
PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. TESE DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. 1) Comprovadas autoria e materialidade do crime de roubo, não pode prosperar o pedido de absolvição do apelante. 2) Nos delitos de roubo, praticados, via de regra, na clandestinidade, a palavra da vítima é de...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 1 - A Jurisprudência interativa do STJ firmou o entendimento de que nos processos executórios de ... o Cartório acerca do retorno de Ofício enviado à 5º Delegacia Territorial. 2. Intimem-se as partes para informarem se ainda possuem ...