delegado de policia civil
- Acórdão nº AgRg no AREsp 22053 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO PORTARIA GAB/PCPE nº 053/2024 O Delegado-Geral da Polícia Civil de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Despacho nº 8246/2023 (44727714), da Divisão de Almoxarifado - DIVALM/UNISERG/DIAG/PCPE; e da CI nº13 (46611459), de lavra da Diretoria de Administração Geral - DIAG/PCPE, expedientes integrantes do Processo SEI nº...
- Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Concurso Público para Provimento de Vagas Nos Cargos de Delegado(a) de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivã(o) de Polícia Civil Substituto Instituído Pelo Edital nº. 01-pcrn de 25 de Novembro de 2020. *edital
- Portarias. PORTARIA Nº 0080-23 - Delega competência ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás
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Acordão do Segunda Turma, 18-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DOAMAZONAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ALEGADOS NULIDADE,CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE PROVAS NÃO EVIDENCIADOS.AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado porex-delegado da Polícia Civil do Estado do Amazonas contra ato...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... , darão prioridade, no âmbito da Polícia Civil, à criação de Delegacias Especializadas ... II – pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.167921-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - DELEGADO DA POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO - TCO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. - O candidato a concurso público que tem contra si instaurado Termo...
... , do Concurso Pblico para o cargo de Delegado de Polcia Civil do Estado de Minas Gerais ... alm do fato de que o cargo de Delegado da Policia Civil exige tais critrios de seleo, em razo da ... -
Acórdão nº 1.0000.22.167921-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - DELEGADO DA POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - EXCLUSÃO - TCO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. - O candidato a concurso público que tem contra si instaurado Termo...
... , do Concurso Pblico para o cargo de Delegado de Polcia Civil do Estado de Minas Gerais ... alm do fato de que o cargo de Delegado da Policia Civil exige tais critrios de seleo, em razo da ... - PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5723, DE 22/11/2019 – Designar como Ordenador de Despesas da UG 390801 (Corregedoria Geral/SDS), o Delegado de Policia Civil Graham Stephan Bentzem Campelo, mat. n° 1938592, CPF n° 669.320.764-20, ficando dispensado o Coronel BM Clóvis Fernandes Dias Ra...
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Acórdão Nº 1277210 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... Direito ... Administrativo. Delegado de polícia civil. Promoção por bravura. Fatos ...
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Acórdão Nº 1435106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... NÃO ... CABIMENTO. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. APOSENTADORIA ... ESPECIAL ...
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Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
Agncia O Globo -Um delegado da Polcia Civil do Rio foi preso em flagrante, na manh desta sexta-feira, pelos crimes de ...
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Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
RIO Um delegado da Polcia Civil do Rio foi preso em flagrante, na manh desta sexta-feira, pelos crimes de ...
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Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
Agncia O Globo -Um delegado da Polcia Civil do Rio foi preso em flagrante, na manh desta sexta-feira, pelos crimes de ...
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Agncia O Globo -Um delegado da Polcia Civil do Rio foi preso em flagrante, na manh desta sexta-feira, pelos crimes de ...
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STF invalida regra do Amazonas que dava autonomia a delegados da Polícia Civil
STF invalida regra do AM sobre autonomia a delegado da Polícia Civil
... Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a norma alterou o regime do cargo de delegado de Polícia e afetou o exercício de competência típica da chefia do Poder Executivo ... O relator apontou ainda que a Constituição Federal ... -
Acórdão nº 5075 de Tribunal Pleno, 8 de Septiembre de 2015
... (REQUISITO, NOMEAÇÃO, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL) ... ADI 3038 (TP), ADI 3062 (TP) ...
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Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
RIO Um delegado da Polcia Civil do Rio foi preso em flagrante, na manh desta sexta-feira, pelos crimes de ...
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Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
Agncia O Globo -Um delegado da Polcia Civil do Rio foi preso em flagrante, na manh desta sexta-feira, pelos crimes de ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11 de abril de 2018, RESOLVE: Nº 652-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por CAIO CEZAR CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 386.471-5, com fundamento no disp...
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Maurício Demétrio: MP apura se outros policiais estão envolvidos no esquema criminoso do delegado
... poder trazer tona uma trama ainda maior envolvendo outros agentes da Civil em corrupes.Na denncia que embasou um novo pedido de priso do agente, os ...
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Ação da PF sobre 'propina' a Paes foi abortada após delegado descobrir fonte da informação: 'Vindo do Maurício Demétrio, não pode ser boa coisa'
... Ministério Público do Estado em um dos celulares do delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves mostram que ele mandou dois ...
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Acórdão Nº 1374429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ... GRATIFICAÇÃO ...