demanda definiçao
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Acórdão nº 2014/0053043-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ITR. ÁREA DE RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. NECESSIDADE PARA FINS DE GOZO DA ISENÇÃO. 1. Trata-se de Recurso Especial em que se discute se o direito à isenção do Imposto...
... informação de que em outra demanda" entre as mesmas partes, relativa ao ... exercício de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0269630-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... representativos da controvérsia demanda ao tribunal de origem a ...
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Acórdão nº 2016/0185622-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... do quantitativo em que autor e réu saíram vencidos na demanda, bem como a ...
- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0191164-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DEMANDA ...
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Versão original
Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
... de que a informação esteja acessível e utilizável sob demanda por uma pessoa natural ou determinado sistema, órgão ou entidade; ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... demanda ...
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Acórdão nº 2013/0413162-3 de T5 - QUINTA TURMA
... demanda o revolvimento do conjunto fático-probatório, ...
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Acórdão nº 2015/0102332-4 de T4 - QUARTA TURMA
... demanda" que objetivava a nulidade da permuta, ... por aus\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0283627-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RAZOABILIDADE. ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDA ANÁLISE ...
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Acórdão nº 2012/0199770-4 de T5 - QUINTA TURMA
... demanda" o reexame de provas, mas somente a valoração jurídica ... do\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0212698-0 de T5 - QUINTA TURMA
... demanda ...
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Acórdão nº 2013/0047781-9 de T6 - SEXTA TURMA
... fraude demanda" reexame fático-probatório vedado na via estreita do writ ... 6.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0201770-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 7. Infirmar a constatação do Tribunal a quo demanda reexame fático-probatório, ...
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Acórdão Nº 1317890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
EMENTA Segundo agravo regimental em recurso extraordinário. ICMS. Energia elétrica. Repartição do produto da arrecadação do tributo com os municípios. Valor adicionado fiscal. Local da ocorrência dos fatos geradores. Infraconstitucional. Necessidade de reexame do conjunto fático-probatório. 1. Tendo presente a decisão proferida pela instância a Quo, soberana na análise dos fatos e...
... infraconstitucional e demanda o reexame do conjunto fático-probatório, ... estando intimamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000168820164058501), 22-03-2022
PJE 0800016-88.2016.4.05.8501 EMENTA ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO. PROPRIEDADE PARTICULAR. LINHA DIVISÓRIA COM PROPRIEDADE DA FUNASA. AÇÃO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por CARLOS ALEXANDRE COSTA CRUZ, contra FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, em face de sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, que julgou improcedente a demanda,...
... da Seção Judiciária de Sergipe, que julgou improcedente a demanda, objetivando a demarcação de linha divisória de sua propriedade, ... -
Decreto nº 62.724 de 17/05/1968. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA.
... A serão estruturadas sob forma binômia, com uma componente de demanda de potência e outra de consumo de energia ... § 1º A demanda de ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA FALÊNCIA. CONSTANDO DO POLO PASSIVO DE DEMANDA" ... ILÍQUIDA, ALÉM DA MASSA FALIDA, PESSOA JURÍDICA\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... demanda o revolvimento ...
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Acórdão nº 2015/0066608-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A competência para julgar as demandas que objetivam a concessão de benefício previdenciári
... DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 0019156-03.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Julio de 2017
... JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO DA DEMANDA ... DEFINIÇÃO DOS BENS INTEGRANTES DO ACERVO COMUM ... PARTILHÁVEL ...
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimentos meramente hermenêuticos (ou constrangimentos a priori) não são suficientemente eficazes....
... , passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimentos meramente hermenêuticos (ou ... -
Acórdão nº 2014/0150320-3 de T5 - QUINTA TURMA
... vedado reformatio in pejus, o que demanda" a atuação deste Tribunal Superior ... 5. Afastada a consideraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0266384-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (ART. 6º DA LEI Nº 7492/86). INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS DOS RECORRENTES. RESPONSABILIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO CARGO OCUPADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO
... concernentes à transações é matéria que demanda reexame fático-probatório, ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO. FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA À FRAUDE NA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE OS DELITOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A conexão que justifica a modificação da competência demanda avaliação, caso a
... demanda ...