demanda e oferta
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DEC 8777 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... de gestão pública participativa e democrática e à melhor oferta de serviços públicos para o cidadão; ... VI - fomentar a pesquisa ... pedido de abertura de base de dados governamentais fundamentada na demanda por custos adicionais desproporcionais e não previstos pelo órgão ou ...
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Petróleo fecha em alta com suporte de oferta apertada e demanda forte
Ainda que o temor pela recessão cresça, o desequilíbrio entre oferta e demanda oferece apoio para o avanço dos preços do petróleo. Hoje a commodity voltou a fechar com ganhos, diante de perspectiva de que a Organização dos Países Exportadores de Petr...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12722, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Altera as Leis 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 11.977, de 7 de Julho de 2009; DispÕe Sobre o Apoio Financeiro da UniÃo Aos Municipios e ao Distrito Federal para AmpliaÇÃo da Oferta da EducaÇÃo Infantil; e da Outras Providencias.
... 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de1996, excetuadas as listadas em seus incisos IV, VI e VII ... § 5o O levantamento periódico da demanda por educação Infantil em creches e pré-escolas, realizado pelos Municípios e pelo Distrito Federal, com a colaboração da União e dos Estados, ...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... VII - a adequação entre a oferta e a demanda de força de trabalho em todos os níveis de ocupação e ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) ... zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País ... Art. 42. Integram a estrutura básica ...
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Petróleo fecha sem direção única, com sinais conflitantes de oferta e demanda
Os contratos futuros do petróleo fecharam a sessão sem direção única, depois de oscilarem ao longo da sessão, com os investidores divididos entre notícias conflitantes para os fundamentos da commodity. Por um lado, os preços foram pressionados pela n...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... X - residências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ... V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... V - oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos ... V - geração de tráfego e demanda por transporte público; ... VI - ventilação e iluminação; ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... licitações em que se adote o critério de julgamento pela maior oferta: 10 (dez) dias úteis; e ... IV - para licitações em que se adote o ... ão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda" ou contratação; e ... II - autoridade hierarquicamente superior no \xC3" ...
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ANÁLISE: Oferta de alimentos e demanda fraca na economia mantêm inflação em baixa
Agência O Globo - SÃO PAULO - É menos a ação da política econômica e mais a contribuição dos imponderáveis da natureza que está jogando, neste momento, a inflação para baixo. Isso fica claro no IPCA-15 de junho, divulgado na manhã desta sexta-feira, ...
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Demanda de celulose na China superou a oferta em outubro, diz Suzano
Assim como aconteceu em setembro, a demanda de celulose de eucalipto da Suzano na China em outubro foi maior do que os volumes disponíveis, e a companhia teve limitar pedidos, disse o diretor comercial de celulose e de gestão e gente, Leonardo Grimal...
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Gol registra crescimento na demanda e oferta de voos em dezembro
A lor-empresas-360/gol?360&interno_origem=multicontent'>href='https://valor.globo.com/empresas/valor-empresas-360/gol?360&interno_origem=multicontent'>Gol divulgou nesta terça-feira (03) que seu tráfego de passageiros consolidado (RPK,...
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Gol registra crescimento na demanda e oferta de voos em dezembro
A lor-empresas-360/gol?360&interno_origem=multicontent'>href='https://valor.globo.com/empresas/valor-empresas-360/gol?360&interno_origem=multicontent'>Gol divulgou nesta terça-feira (03) que seu tráfego de passageiros consolidado (RPK,...
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Gol registra expansão robusta em demanda e oferta de voos em abril
A demanda total por voos da Gol, medida por passageiros por quilômetros pagos transportado (RPK, na sigla em inglês), disparou 209,5% em abril, ante o mesmo mês do ano passado, segundo prévia operacional divulgada nesta manhã pela companhia. A oferta...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... demanda de transporte, da integração nacional e das conexões internacionais ... III - proteger os interesses dos usuários quanto à qualidade e oferta de serviços de transporte e dos consumidores finais quanto à incidência ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... as equipes de referência, responsáveis pela organização e oferta daquelas ações, conforme percentual apresentado pelo Ministério do ... - prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, desconcentrada, no ...
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Demanda por papéis da br supera oferta
SÃO PAULO A BR Distribuidora conclui hoje sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) com a qual deve levantar entre R$ 4,5 bilhões (se a ação sair pelo valor do piso, de R$ 15) até R$ 7,5 bilhões (se sair por R$ 19) mais a oferta de lotes ...
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Latam continua recuperação operacional em abril com evolução em demanda e oferta de voos
A demanda total por voos da Latam, medida por passageiros por quilômetros pagos transportado (RPK, na sigla em inglês), alcançou em abril 69,4% do patamar do mesmo mês em 2019. Já a oferta, por assento por quilômetro oferecido (ASK, na sigla em inglê...
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Gol registra aumento de oferta e demanda por voos em maio
A oferta total por voos da Gol, medida por assento por quilômetros pagos transportado (ASK, na sigla em inglês), avançou 124,5% em maio, ante o mesmo mês de 2021, segundo prévia operacional divulgada nesta segunda-feira (06) pela companhia. A demanda...
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Gol: Oferta e demanda por voos crescem em novembro, aponta prévia
A demanda por voos da Gol, medida por passageiros por quilômetros pagos transportado (RPK, na sigla em inglês), cresceu 17,1% em novembro ante o mesmo mês de 2020, segundo a prévia divulgada pela companhia. Já a oferta, por assento por quilômetro ofe...
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Incertezas sobre oferta de petróleo e forte demanda vão manter preços elevados em 2022, diz Moody’s
As incertezas sobre a expansão na oferta de petróleo e gás e a manutenção da forte demanda vão continuar sustentando os preços da commodity na parte de cima da faixa entre US$ 50 e US$ 70 o barril em 2022, diz a Moody’s. Segundo a agência de cl...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011 ... III - oferta pública de recursos: procedimento realizado pelo Poder Executivo federal ... deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, de acordo com a demanda; ... III - condições de sustentabilidade das construções e dos ...
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Gol registra avanço na oferta e na demanda por voos em julho
A oferta total por voos da Gol, medida por assento por quilômetros pagos transportado (ASK, na sigla em inglês), avançou 42,6% em julho, ante o mesmo mês de 2021, segundo prévia operacional divulgada nesta quinta-feira pela companhia. A demanda, medi...
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Acórdão nº 2014/0215424-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. OFERTA PÚBLICA. DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ART. 884 DO CC. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. A análise do suposto enriquecimento ilícito no pedido de restituição de valores investidos, em razão...
... OFERTA" ... RESTITUIÇÃO ... ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ART. 884 DO CC. S\xC3" ... demanda a interpretação de cláusulas contratuais e ...