demanda e oferta
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Demanda por voos da Gol cai 80,2% e oferta é 78,5% menor em julho, na base anual
A demanda total por voos da Gol Linhas Aéreas, medida pela razão passageiros-quilômetro transportados (RPK), caiu 80,2% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2019. A oferta de assentos, medida na razão assentos-quilômetro oferecidos (Ask), caiu ...
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Demanda por voos da Gol cai 38% em fevereiro; oferta recua 36%
A demanda por voos da Gol em fevereiro caiu 38%, ante a registrada em janeiro. A oferta, na mesma base de comparação, caiu 36%. A taxa de ocupação da companhia aérea ficou em 80,8%. Todos os dados referem-se ao mercado doméstico, já que a Gol não rea...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços ... Art. 42. O trabalho temporário não se ... II – a disponibilidade de oferta" de serviços da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previd\xC3" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal ... ARTIGO 52 ... da prestação, terá preferência, em igualdade de condições de oferta", em relação ao terceiro ... Parágrafo único. O direito de prefer\xC3" ...
- Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21 Dispõe sobre a elaboração do Boletim de Oferta e Demanda (BOD) das Deleg
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... III - recusar, sem motivo justificado, atendimento à demanda dos consumidores de serviços; ... IV - enviar ou entregar ao ... e sem informações ostensivas e adequadas, inclusive no caso de oferta ou de aquisição de produto ou serviço por meio de provedor de ...
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Em vigor
Código Penal
... -la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, ... #Incluído pela Lei nº 10.028, de 2000 ... Oferta ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Estudo diz que demanda chegará perto do teto da oferta em 2030
comprometimento do rio guandu pode superar 90%. setor industrial vai liderar alta no consumo - A perspectiva de longo prazo para o acesso à água não é animadora. Dados do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro apontam que a demanda no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de alimentos ... ção à média dos 3 (três) últimos exercícios, desde que haja demanda habilitada; ... b) financiamento de programas do Plano Plurianual ...
- Em vigor Código Civil
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... possam ser estabelecidos a partir dos elementos de identidade da oferta e também das características e variáveis da demanda; ... III - produto ...
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Lei nº 13.667 de 17/05/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.
... VII - a adequação entre a oferta e a demanda de força de trabalho em todos os níveis de ocupação e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta" de comissão ou qualquer outro tipo de vantagem, desde que essa remuneraç\xC3" ... não oferecerem cursos ou vagas suficientes para atender à demanda dos estabelecimentos, esta poderá ser suprida por outras entidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025713120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0802571-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior AGRAVADO: CLAUDIA MARIA LOPES GOUVEIA e outros ADVOGADO: Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO...
... competentes, portanto, intime-se a parte autora a instruir a demanda com laudo da Defesa Civil Municipal, a fim de demonstrar a ocorrência de ... 485, inciso VI, do CPC. Caso contrário, sendo a oferta menor que o valor do pedido formulado na exordial, converta-se a presente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... II - a maior oferta, nos casos de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão; ... , deverão ser contratados os seguintes montantes de energia e de demanda de potência: ... a) durante o ano de 1998, os montantes definidos e ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... - estabelecer parâmetros de qualidade tanto para as condições de oferta da educação básica quanto para a aprendizagem dos estudantes; VIII - ... fortalecimento dos sistemas de ensino, observado o alinhamento da demanda e da oferta de cursos e programas de educação profissional e ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... ço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda; ... IV – receber tratamento isonômico de órgãos e de ...
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Acórdão nº 2014/0071957-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO PATROCINADOR. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO DE REGRESSO. MIGRAÇÃO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS. DESISTÊNCIA DE PARTICIPANTES. POSSIBILIDADE. NOTÍCIA DIVULGADA NO SITE OFICIAL. OFERTA AO P
... SITE OFICIAL. OFERTA" AO PÚBLICO. VINCULAÇÃO AO ... CONTEÚDO. DEVER DE \xC2" ... demanda não possui o ... -
Demanda por assentos em voos no país cresceu 1,4% em 2013; oferta caiu 2,9%, diz Anac
O Globo BRASÍLIA - No ano passado, a demanda por assentos em voos no país cresceu 1,36%, e a oferta de assentos pelas empresas se movimentou no sentido contrário, com redução de 2,89%. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela Agência Naciona...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... II - oferta de serviços de saúde ambulatoriais e de internação ao SUS em caráter ... procedimentos definido pelo Ministério da Saúde, desde que haja demanda; ... III - aprovação da oferta de serviços de saúde de que trata o ...
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DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de PreÇos Previsto No Artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
... para aferição dos produtos e resultados, e será observada a demanda específica de cada órgão ou entidade participante do certame ... § ... oferta de desconto sobre tabela de preços praticados no mercado, desde que ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... público licitatório para a expansão e comercialização da oferta de energia elétrica: ... #Redação dada pela Lei nº 11.943, de ... de autoprodução ou produção independente, a redução da demanda e da energia contratadas ou a substituição dos contratos de fornecimento ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 3o A recusa da oferta não descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho ... a que se refere o § 2o é condição para a propositura de nova demanda ... § 4o A revelia não produz o efeito mencionado no caput deste ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... superior, com o objetivo de adaptar e agilizar a relação entre oferta e demanda de cursos de TICs em áreas emergentes; ... V – implantação ...