demanda e oferta
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) ... zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País ... Do Ministério das Mulheres ... Art ...
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Oferta da Eletrobras já atrai demanda de R$ 13 bilhões
Um grupo de investidores sinalizou interesse em comprar cerca de R$ 13 bilhões em ações da Eletrobras, no que pode ser uma das maiores ofertas públicas já realizadas no Brasil, segundo pessoas com conhecimento do assunto. A transação deve ser lançada...
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Demanda por voos da Gol cresce 5% e oferta sobe 12% em maio ante abril
A demanda total por voos da Gol Linhas Aéreas, medida pela razão passageiros-quilômetro transportados (RPK), caiu 93,7% em maio na comparação com o mesmo mês de 2019, assim como a oferta de assentos, medida na razão assentos-quilômetro oferecidos (As...
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Azul tem alta na oferta e demanda por voos em julho e vê tendência operacional positiva
A oferta total por voos da Azul, medida por assento por quilômetros pagos transportado (ASK, na sigla em inglês), subiu 33,1% em julho, ante o mesmo mês de 2021, segundo prévia operacional divulgada nesta segunda-feira pela companhia. A demanda, medi...
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Gol registra aumento de 173% na demanda e 152% na oferta de voos em julho
A Gol divulgou nesta quarta-feira que a sua demanda medida por passageiros por quilômetros pagos transportado (RPK, na sigla em inglês) subiu 173,3% em julho, na comparação com o mesmo período de 2020. Já a oferta, medida pelo indicador assento por q...
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Alívio na inflação virá quando desequilíbrio entre oferta e demanda for resolvido, diz Powell
O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, reconheceu que os gargalos de oferta nos Estados Unidos "estão ficando piores, não melhores" nos últimos meses, contribuindo para a inflação mais persistente do que se e...
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Oferta total de voos da Gol tem queda em janeiro; demanda cresce
A oferta total de voos da Gol, medida em passageiros-quilômetros disponíveis (ASK, na sigla em inglês), ficou praticamente estável em janeiro, recuando 0,1% em relação ao mesmo mês de 2019. Os números divulgados são preliminares, destaca a companhia....
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Opep mantém previsão de alta da demanda do petróleo, mas vê oferta maior
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) manteve nesta quinta-feira (12) suas previsões de crescimento da demanda de petróleo em 2021 e 2022 inalteradas. No entanto, avalia que a oferta deve ser maior graças ao aumento da produção em ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... - proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta" dos produtos; ... IV - proteger o meio ambiente e promover a conserva\xC3" ... a adoção de medidas necessárias para garantir o atendimento à demanda nacional de energia elétrica, considerando o planejamento de longo, ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... técnica de nível médio, em suas diferentes formas de oferta ... Art. 12. Somente serão computadas matrículas apuradas pelo Censo ... I – o déficit de cobertura, considerada a oferta e a demanda anual pelo ensino; e ... II – a vulnerabilidade socioeconômica da ...
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... ço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta" e da demanda no mercado não regulado, ressalvadas as situações de emerg\xC3" ...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... dos conceitos científicos do PNF 2022-2050, a fim de promover a oferta sustentável e competitiva de fertilizantes e insumos para nutrição de ... , fosfáticos e potássicos, consideradas as oscilações de demanda e as inovações tecnológicas; ... II – aumentar a produção e a ...
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Demanda e oferta em voos domésticos caem em agosto, aponta Anac
O Globo BRASÍLIA - A demanda e a oferta nos voos domésticos de passageiros caíram em agosto, segundo informou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No mês passado, a demanda caiu 0,42% e a oferta 2,27%, em comparação ao mesmo ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... VII - a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou ... -la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... outras informações relevantes, com vistas à caracterização da demanda e da oferta de serviços de gestão e de gerenciamento de resíduos ...
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Demanda por voos da Azul sobe 8,1% em março e oferta avança 9,4%
A Azul informou que seu tráfego de passageiros consolidado (RPK, na sigla em inglês) subiu 8,1% em março na comparação anual. A capacidade de voos (ASK, na sigla em inglês) da companhia aérea aumentou 9,4% no mesmo período, enquanto a taxa de ocupaçã...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... 18-A desta Lei Complementar, a cobrança associativa ou oferta de serviços privados relativos aos atos de que trata o § 3o deste artigo somente poderá ser efetuada a partir de demanda prévia do próprio MEI, firmado por meio de contrato com assinatura ...
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Gol registra 35% de alta na demanda e 35,8% de aumento na oferta de voos em fevereiro
A demanda total por voos da Gol, medida por passageiros por quilômetros pagos transportado (RPK, na sigla em inglês), cresceu 35% em fevereiro, ante o mesmo mês do ano passado, segundo prévia operacional divulgada nesta segunda-feira (7) pela companh...
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Demanda por gás vai diminuir nos próximos anos com preço alto e baixa oferta, diz AIE
A Agência Internacional de Energia (AIE) diz que os altos preços do gás natural e os problemas de fornecimento devido à guerra na Ucrânia vão desacelerar o crescimento da demanda pelo combustível fóssil nos próximos anos. Em um relatório publicado na...
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A demanda está posta, nó é a oferta
Flávia Oliveira flo@oglobo.com.br Éa oferta, não a demanda, o nó da economia brasileira hoje. Até demorou para o Produto Interno Bruto (PIB) apresentar o resultado (-0,6%), mais que esperado, perseguido pela política monetária no último ano e meio. A...
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Demanda e oferta em voos nacionais recuam pela 1ª vez em julho em dez anos
O Globo BRASÍLIA - A demanda e a oferta do transporte aéreo doméstico de passageiros caíram em julho deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Segundo divulgou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta sexta-feira, a demanda caiu 1,...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... atualizar permanentemente as informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional; ... III - ... II - realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica; ... III - implantar e gerir o Sistema de Informações ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... isento do pagamento dos honorários de sucumbência o autor da demanda de natureza tributária, proposta contra a União (Fazenda Nacional), que ... na CVM e procedam ao cancelamento do seu registro na CVM, mediante oferta pública de aquisição da totalidade desses títulos, nos termos do art ...
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Demanda por voos da Gol cai 80,2% e oferta é 78,5% menor em julho, na base anual
A demanda total por voos da Gol Linhas Aéreas, medida pela razão passageiros-quilômetro transportados (RPK), caiu 80,2% em julho, na comparação com o mesmo mês de 2019. A oferta de assentos, medida na razão assentos-quilômetro oferecidos (Ask), caiu ...