demanda reprimida
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Decisão Monocrática Nº 0900163-66.2016.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0900163-66.2016.8.24.0028 de Içara Apelante : Município de IçaraProc. Município : Walterney Angelo Reus (OAB: 9314/SC)Apelada : Valdnei de Souza Medeiros e OutroRelator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAO Município de Içara promoveu, perante a 2ª Vara da comarca de Içara, ação de execução fiscal em face de...
... a sua inércia processual pelo fato de supostamente existir demanda reprimida elevada de processos executivos fiscais a serem resolvidos pela ... -
Decisão Monocrática Nº 0900184-13.2014.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0900184-13.2014.8.24.0028 de Içara Apelante : Município de IçaraProc. Município : Walterney Angelo Reus (OAB: 9314/SC)Apelada : Michel Rossi de Jesus MeRelator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAMunicípio de Içara promoveu, perante a 2ª Vara da comarca de Içara, ação de execução fiscal em face de Michel Rossi...
... a sua inércia processual pelo fato de supostamente existir demanda reprimida elevada de processos executivos fiscais a serem resolvidos pela ... -
Decisão Monocrática Nº 0003358-55.2014.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0003358-55.2014.8.24.0028 de Içara Apelante : Município de IçaraProc. Município : Walterney Angelo Reus (OAB: 9314/SC)Apelado : TTS Montagem de Móveis Ltda MERelator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAMunicípio de Içara promoveu, perante a 2ª Vara da comarca de Içara, ação de execução fiscal em face de TTS...
... a sua inércia processual pelo fato de supostamente existir demanda reprimida elevada de processos executivos fiscais a serem resolvidos pela ... -
Decisão Monocrática Nº 0900685-64.2014.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0900685-64.2014.8.24.0028 de Içara Apelante : Município de IçaraProc. Município : Walterney Angelo Reus (OAB: 9314/SC)Apelado : Roldão Comércio de Máquinas Ltda MERelator: Desembargador Ronei Danielli DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAMunicípio de Içara promoveu, perante a 2ª Vara da comarca de Içara, ação de execução fiscal em face de...
... a sua inércia processual pelo fato de supostamente existir demanda reprimida elevada de processos executivos fiscais a serem resolvidos pela ... -
Comer bem
De posse de um estudo que indica uma "demanda reprimida" por bons restaurantes na Zona Sul, o Shopping Leblon resolveu ...
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Decisão Monocrática N° 07075179120208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0707517-91.2020.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em suas razões...
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Acordao N° 1356777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Assistência social. Obrigação de fazer. Atendimento para cadastro único. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial consistente na imposição à parte ré da obrigação de agendar atendimento em um dos centros de referência em assistê
... em obter agendamento para realizar o cadastro único, diante da demanda reprimida que, em janeiro de ... 2021 contava com 202.345 (duzentos e duas ... -
Lei nº 14.572 de 08/05/2023. Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.
... ços de saúde bucal de qualidade, dando resolução para toda demanda manifesta, espontânea ou programada, e viabilizar a obtenção e reprimida na área; ... IV – desenvolver ações considerando o princípio da ...
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Acórdão Nº 0302034-38.2015.8.24.0022 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 20-10-2016
RECURSO INOMINADO. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ALEGAÇÃO DE URGÊNCIA. LIMINAR DEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA MULTA PELO SEQUESTRO. PERÍCIA DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO DA DEMANDANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. POSSIBILIDADE DA PACIENTE AGUARDAR A LISTA DE ESPERA. RESPEITO AO DIREITO DOS DEMAIS PACIENTES QUE...
... DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA RESOLUÇÃO DA DEMANDA" - COLETIVA - REPRIMIDA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL EM RELAÇÃO \xC3" ... -
Acórdão nº 7003775-58.2018.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 31-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / TR - Gabinete Mag. Arlen José Silva de Souza Processo: 7003775-58.2018.8.22.0009 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Relator: AMAURI LEMES Data distribuição: 11/01/2019 08:49:04 Data julgamento: 20/02/2019 Polo Ativo: JESSIKA POLIANNA MEDINA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO MACEDO BACARO - RO9327000 Polo Passivo: CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA...
... A parte requerida discorre que considerando a demanda reprimida de unidades residenciais rurais aguardando o atendimento em todo ... -
Acordao N° 1681536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial de fazenda pública. Embargos de declaração. Procedimento cirúrgico de mamoplastia masculinizadora às expensas do estado. Processo transexualizador. Portaria n. 2. 803/13. Não comprovação da abertura de processo administrativo. Inexistência da comprovação da urgência do procedimento médico ou risco iminente à saúde do paciente. Reserva do possível. Inexistência da omissão estatal.
... além de que esses serviços contam com grande demanda reprimida em diversas patologias como ... cânceres de pele, ... -
Acordao N° 1413625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional. Direito à saúde. Obrigação de fazer. Disponibilização de transporte para sessões de hemodiálise. Possibilidade. Ausência de amparo legal não constitui óbice à eficácia plena do direito fundamental à saúde. Paciente hipossuficiente. Prerrogativa constitucional (art. 196 da crfb/88). Dever do estado. Recurso conhecido
... viaturas que prestam este serviço já estão saturadas e há uma demanda reprimida composta por cerca ... de 50 pacientes aguardando atendimento e ... -
nº 2005.01.00.065189-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Noviembre de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. PEDIDO DE EXPLORAÇÃO DE LINHA COM SECCIONAMENTO, SEM AUTORIZAÇÃO, ENQUANTO PENDER DE APRECIAÇÃO REQUERIMENTO RESPECTIVO, FORMULADO PELA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEFERIMENTO. 1. Além de não apresentar estudo de mercado, indispensável à comprovação de demanda reprimida, conforme...
... implantar e operar, sem autorização, em face da crescente demanda local, a linha Cuiabá (MT) - Ribeirão Preto (SP), com seccionamento na ... estudo de mercado a comprovar a existência de demanda reprimida, requisito indispensável à autorização de implementação de seção, ... -
Acordao N° 1660824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito à saúde. Procedimento cirúrgico de mamoplastia masculinizadora às expensas do estado. Processo transexualizador. Portaria n. 2. 803/13. Não comprovação da abertura de processo administrativo. Inexistência da comprovação da urgência do procedimento médico ou risco iminente à saúde do paciente. Reserva do possível. Inexistência da omissão estatal....
... que esses serviços contam com grande demanda reprimida em diversas patologias como cânceres de ... pele, ... -
Acordao N° 1376607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Obrigação de fazer. Disponibilização de transporte para sessões de hemodiálise. Possibilidade. Ausência de amparo legal não constitui óbice à eficácia plena do direito fundamental à saúde. Paciente hipossuficiente. Prerrogativa constitucional (art. 196 da crfb/88). Dever do estado. Recurso conhecido e não provido. 1....
... uma demanda reprimida. Afirma, ainda, que os pacientes com o quadro clínico do autor ... -
Acordao N° 1387866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Juizado especial de fazenda pública. Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Agendamento no cras. Inércia estatal. Direito à assistência social. Inocorrência de esgotamento do objeto da demanda. Agravo conhecido e não provido. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo distrito federal contra decisão proferida pelo juízo do 1º juizado especial da fazenda pública do df...
... INOCORRÊNCIA DE ESGOTAMENTO DO OBJETO DA ... DEMANDA. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... I. Trata-se de agravo de instrumento ... a quem cabe se equipar para reduzir essa demanda reprimida. De fato: "O Distrito Federal não pode ... negar atendimento a pessoa em ... -
Acordao N° 1391587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Direito à saúde. Ação de obrigação de fazer. Transporte de paciente idoso portador de doença renal crônica. Realização de hemodiálise - carência de recursos privados. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento...
... viaturas que prestam este serviço já estão saturadas e há uma demanda" reprimida ... composta por cerca de 50 pacientes aguardando atendimento. N\xC3" ... -
Acórdão Nº 5000755-64.2019.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MOVIDA POR FUMICULTOR EM FACE DA CELESC. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDA DA QUALIDADE DAS FOLHAS DE FUMO QUE SECAVAM EM ESTUFA, SUBMETIDA À VENTILAÇÃO MOVIDA POR ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A LITISPENDÊNCIA, EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DE MULTA E INDENIZAÇÃO...
- Quebrar o cartório portuário
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Acordao N° 1356672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional. Obrigação de fazer. Disponibilização de transporte para sessões de hemodiálise. Possibilidade. Ausência de amparo legal não constitui óbice à eficácia plena do direito fundamental à saúde. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré - distrito federal - em face da sentença que julgou...
... uma demanda reprimida composta por cerca de 50 pacientes aguardando atendimento ... -
Acordao N° 1373073 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Obrigação de fazer. Disponibilização de transporte para sessões de hemodiálise. Possibilidade. Ausência de amparo legal não constitui óbice à eficácia plena do direito fundamental à saúde. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré - distrito federal - em face da sentença
... saturadas, havendo uma demanda reprimida. Requer a reforma da sentença. Contrarrazões ... apresentadas ... - Varejo de fôlego
- O CURSO E O MERCADO DE TRABALHO
- ‘O hidrogênio verde virou o futuro para a energia’
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... Os jornais estimulam muito isso também. E havia uma demanda" reprimida. A Constituição de 1988 despertou um interesse muito grande. N\xC3" ...