Demarcação terra indígena
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Guarani Votouro, Localizada No Municipio de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 11/12/1998. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SALTO GRANDE DO JACUI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Seruini/mariene Localizada Nos Municipios de Labrea e Pauini Estado do Amazonas.
- Decreto de 19/04/2004. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CAIEIRAS VELHAS II, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE ABRIL DE 2007. Decreto - Retifica o Decreto de 19 de Dezembro de 2006, que Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Entre Serras, Localizada No Estado de Pernambuco.
- Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 2 ). RETIFICA O DECRETO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ENTRE SERRAS, LOCALIZADA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto de 18/04/2006 ( seq-sf: 7 ). RETIFICA O DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA DENI, LOCALIZADA NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023118520194050000), 12-05-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. FATO SUPERVENIENTE. SUSPENSÃO DO FEITO. NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APROPRIADO. NÃO PROVIMENTO. 1. Embargos de declaração opostos pela FUNAI contra acórdão desta egrégia Quarta Turma que negou provimento a embargos de declaração anteriormente interpostos pela FUNAI, mantendo na íntegra a decisão que determinou a...
... ora agravante busca a imissão de posse de terra ocupada pelo demandado/agravado, FELIX FRANCISCO ... , que não é índio, situada em área indígena pertencente à etnia PANKARARU denominada "Entre ... ão índios da referida área, até a demarcação daquela reserva indígena, sob pena de ... - DECRETO Nº 0-013, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena São Pedro do Sepatini, Localizada No Municipio de Labrea, Estado do Amazonas.
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 13 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SÃO PEDRO DO SEPATINI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 08/09/1998 ( seq-sf: 10 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA GUARANI DO AGUAPEU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MONGAGUA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-010, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Guarani do Aguapeu, Localizada No Municipio de Mongagua, Estado de São Paulo.
- Decreto de 12/09/2000 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SERUINI/MARIENE LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE LABREA E PAUINI ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PENERI/ TACAQUIRI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 12 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ALTO SEPATINI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Caraja (karaja) de Aruanã I Localizada No Municipio de Aruanã Estado de Goias.
- Decreto de 12/09/2000 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CARAJA (KARAJA) DE ARUANÃ III LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARUANÃ ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Peneri/ Tacaquiri, Localizada No Municipio de Pauini, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 0-014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Camadeni, Localizada No Municipio de Pauini, Estado do Amazonas.
- Decreto de 18/04/2001 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CULINA (KULINA) DO IGARAPE DO PAU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE FEIJO, ESTADO DO ACRE.
- Decreto de 30/04/2001 ( seq-sf: 9 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA POIANAUA (POYANAWA), LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE GUAJARA E MANCIO LIMA, ESTADOS DO AMAZONAS E ACRE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE MAIO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Buritizinho, Localizada No Municipio de Sidrolandia, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 0-011, DE 05 DE JANEIRO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Lagoa Dos Brincos, Localizada No Municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, Estado do Mato Grosso.
- Decreto de 05/01/1996 ( seq-sf: 8 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BOM INTENTO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 05/01/1996 ( seq-sf: 11 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA LAGOA DOS BRINCOS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO.