Demarcação terra indígena
- Decreto de 10/02/2003 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA JAMINAWA/ENVIRA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE FEIJO, NO ESTADO DO ACRE.
- DECRETO Nº 0-005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Nove de Janeiro, Localizada No Municipio de Humaita, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 0-012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Massaco, Localizada Nos Municipios de Costa Marques e Alta Floresta D'oeste, Estado de Rondonia.
- Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TONANTINS, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 19 DE ABRIL DE 2005. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena São Sebastião, Localizada No Municipio de Tonantins, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 0-021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Kanamari do Rio Jurua, Localizada Nos Municipios de Eurinepe, Itamarati e Pauini, Estado do Amazonas.
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 21 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KANAMARI DO RIO JURUA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE EURINEPE, ITAMARATI E PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 11 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA MARAÃ URUBAXI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MARAÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TENHARIM DO IGARAPE PRETO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 02/10/1996 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA MAXACALI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BERTOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Pinhal, Localizada No Municipio de Seara, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Maraã Urubaxi, Localizada No Municipio de Maraã, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Maxacali, Localizada No Municipio de Bertopolis, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 14/04/1998 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PINHAL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SEARA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 17 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA KAMBIWA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE IBIMIRIM, FLORESTA E INAJA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 0-017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Kambiwa, Localizada Nos Municipios de Ibimirim, Floresta e Inaja, Estado de Pernambuco.
- Decreto de 27/10/2004 ( seq-sf: 12 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA SEPOTI, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS HUMAITA E MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 18/04/2006. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ARARA DO IGARAPE HUMAITA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PORTO WALTER E TARAUACA, NO ESTADO DO ACRE.
- DECRETO Nº 0-008, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Ipixuna, Localizada No Municipio de Humaita, Estado do Amazonas.
- Decreto de 03/11/1997 ( seq-sf: 8 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA IPIXUNA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE HUMAITA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 25/02/2004. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA MUNDURUKU, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA, ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº 0-007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Uneiuxi, Localizada No Municipio de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA UNEIUXI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO AMAZONAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja, Localizada Nos Municipios de Pacaja, São Felix do Xingu, Senador Jose Porfirio e Altamira, Estado do Para.
- Decreto de 02/10/1996 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAçÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TRINCHEIRA BACAJA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PACAJA, SÃO FELIX DO XINGU, SENADOR JOSE PORFIRIO E ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.