dentistas campinas
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Acórdão Nº 2001-005.782 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... efetuados, ... no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, ... fonoaudiólogos, ... terapeutas ... Campinas, sendo estes documentos válidos como recibos sempre que necessitaram ser ...
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Acórdão Nº 0000257-62.2012.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-12-2016
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICENÇA REMUNERADA CONCEDIDA A SERVIDORA PARA CURSAR ESPECIALIZAÇÃO. PREVISÃO LEGAL. ART. 40, LEI MUNICIPAL N. 259/89. ATO DISCRICIONÁRIO E DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO DE SERVIDORA AO TRABALHO EM DETERMINADO PERÍODO. AUSÊNCIA DE PROVAS. CONDUTAS NÃO TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 9º, 10 E 11, DA LEI
... unidade para buscar, salvo médicos e dentistas ... que às vezes não era cobrada a frequência, por ... causa (sic) que ... cidade de Campinas -SP, pelo período de 18 (dezoito) meses (p. 69). Ademais, vislumbro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000152-06.2011.5.06.0023 (01205-2009-007-06-00-0)), 02-02-2012
EMENTA: DANO MORAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CARACTERIZADORES - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - O dano moral configura-se quando há lesão ao ser, ou seja, quando os valores individuais, a dignidade da pessoa humana, são maculados pela conduta de outrem. O aparelhamento judicial visa exatamente preservar o ser humano na sua dignidade, valores e intimidade e não apenas no seu patrimônio. Por esta razão,...
... Afirma que apesar destes atos inclu í rem todos os dentistas, atingiu pessoalmente a reclamante. Ressalta que caso o empregado se ... S ã o Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre outros ... No â mbito estadual, o Rio de Janeiro foi o ... - Acórdãos nº 0005150-90.2010.8.26.0428 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013