dentistas campinas
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... ícios de que, no Brasil, também faltam médicos, enfermeiros e dentistas, que, ademais, estão geograficamente mal distribuídos 4 ... É difícil ... Campinas: Educ. Soc., v. 31, n. 113, 2010. Disponível em: http:// ... -
Acórdão Nº 0022708-81.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 16-03-2020
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... , Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido ... éstimos, colônia de férias, farmácia, convênio com médicos, dentistas, clinicas, óticas, funerárias, hospitais, laboratórios, convênio com ... - Impulso da pandemia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000497-32.2011.5.06.0003 (01618-2009-009-06-00-8)), 29-10-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERVALOS INTRAJORNADA. CIRURGIÃO DENTISTA. LEI 3999/61. SUPRESSÃO. HORAS EXTRAS. A profissão do cirurgião-dentista está regulamentada pela Lei 3.999/61 e pela Lei 5.081/66. O primeiro diploma citado, em seu artigo 8º, §1º, assegura aos seus destinatários o intervalo de dez minutos de descanso a cada noventa de trabalho. Essa pausa tem a nítida finalidade
... tem a n í tida finalidade propiciar o descanso dos m é dicos e dentistas, em raz ã o da especificidade das fun ç õ es que desempenham. Deve, ... em S ã o Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre outros. No â mbito estadual, o Rio de Janeiro foi o pioneiro ... -
Enunciados aprovados na I jornada de direito da saúde do conselho nacional de justiça
... procedimentos e eventos em saúde, solicitados por cirurgiões-dentistas ou odontólogos, são de cobertura obrigatória quando vinculados a ...
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Apêndice
... é a de que não será justo que os médicos e cirurgiões-dentistas continuem com seus salários mínimos profissionais fixados em 3 (três) ... Responsabilidade subsidiária que se impõe.” [TRT-15ª Reg. (Campinas/SP — Proc. 20161/2002 — (Ac. 3ª T. 24500/02-PAATR) — Relª Juíza ...
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A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
... de baixa qualificação e baixa remuneração, mas também dentistas, médicos e advogados, de maior qualificação e maior remuneração ... Os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Campinas: UNICAMP, 2003 ... SILVA, Luiz Marcos de Oliveira; MATTOS, Fernando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000561-18.2011.5.06.0011 (01670-2009-004-06-00-2)), 30-07-2012
EMENTA: HORA EXTRA. JORNADA ESPECIAL. DENTISTA. LEI 3.999/61. Comprovado nos autos que a obreira ultrapassava a jornada reconhecida no artigo 8º da Lei 3.999/61, devidas as horas extras com o adicional de 50%.
... 2011.5.06.0010 (prova emprestada): “ que sabe informar que os dentistas recebiam US que correspondia a solicita ç ã o de tratamento que era pago ... em S ã o Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre outros. No â mbito estadual, o Rio de Janeiro foi o pioneiro ... -
Acórdão, Processo nº 5003366-62.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... Campinas – Cooperativa de Trabalho Médico, sendo ela a responsável tributária ... édicos-laboratoristas (patologistas), técnicos de laboratório, dentistas, enfermeiros) ... Trabalhos nos gabinetes de autópsia, de anatomia e ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... Existem, também, estudantes, investigadoras, dentistas, advogadas, empresárias, empreendedoras no setor da beleza, entre outras ... Campinas: UNICAMP, 2010 ... MUNANGA, Kabengele “Uma abordagem conceitual das ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... , tais como bombeiros, professores, enfermeiros, médicos, dentistas, fisioterapeutas, agentes penitenciários e outros. Vale destacar que este ... sindicalizados no ensino fundamental e médio do setor privado de Campinas’. Suas conclusões: 339 ... • 41,3% dos pesquisados se queixam ...
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ASPECTOS RELEVANTES SOBRE OS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA: LEGALIDADE, PERTINÊNCIA, CASOS FORTUITOS, CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS, EXECUÇÃO EM CONDIÇÕES ADVERSAS E GRAVIDEZ
Objetiva-se discorrer sobre especificidades do teste físico aplicado em concursos públicos. Nesse jaez, serão analisadas questões relativas à legalidade e a pertinência da exigibilidade Além de demonstrar se os casos fortuitos, circunstâncias pessoais, a execução em condições adversas de execução da prova, e gravidez podem ser ou não usados como escusa para remarcação da prova física.Sem olvidar...
... um concurso público para se prover cargos de médicos ou de dentistas no âmbito dos militares estaduais. Com efeito, sendo estes ofícios de ... Monografia sem complicações :métodos e normas. 1.ed. Campinas: Papirus, 2007 ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ... -
Potencialidades da participação social na atenção primária à saúde na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil
O presente artigo analisou as principais conquistas e oportunidades construídas a partir dos espaços de participação social na atenção primária à saúde a partir do olhar de usuários, trabalhadores e gestores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 pessoas relacionadas a cinco Unidades de Saúde da Família no município de João Pessoa, Paraíba. Como caminho metodológico, foram...
... participou da pesquisa, contemplando: cinco médicos (M), cinco dentistas (D), cinco enfermeiro s (E), cinco agentes comunitários de saúde (ACS), ... 11 6 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas- SP. Disponível em: http:/ ... -
Saneamento básico
... 11.445/2007. Campinas: Millennium, 2007, p. 5 ... 13 JUSTEN FILHO, Marçal. Parecer sobre o ... bancários, industriais, agricultores, engenheiros, advogados, dentistas, comerciantes, operários, o que confere um forte caráter de ...
- Pais podem transmitir bactéria de infecção bucal para filhos, diz estudo
- Pais podem transmitir bactéria de infecção bucal para filhos; saiba como evitar
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Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... complexidade, os recursos humanos – médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, etc. – e os gastos governamentais com a saúde pública (que ... Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ... Professora Associada II do Departamento de Economia da ... -
Perícias médicas 'em todas as áreas
... -093-15-00-6, Recurso Ordinário, Origem: 6ª Vara do Trabalho de Campinas) ... Portanto, a teoria da responsabilidade objetiva explicitada ... Nota: Vale lembrar que somente médicos e dentistas podem atestar, sendo então que um Atestado de Doação de Sangue emitido ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... por contrato de trabalho (médicos, engenheiros, advogados, dentistas, contabilistas etc.) também deverão ter a Carteira de Trabalho. Na ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula n. 39, do TRT/Campinas - Carteira de trabalho. Anotação a cargo do empregador. Fixação de ...
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Da identiticação profissional
... por contrato de trabalho (médicos, engenheiros, advogados, dentistas, contabilistas etc.) também deverão ter a Carteira de Trabalho. Na ... @@@Jurisprudência ... 1) súmula n. 39, do TRT/Campinas — Carteira de trabalho. Anotação a cargo do empregador. fixação de ...
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Acórdão Nº 2003-003.630 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2005DESPESAS MÉDICAS.São dedutíveis os pagamentos efetuados pelos contribuintes a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, relativos ao próprio tratamento e ao de seus dependentes, desde que devidamente comprovados.A dedução das despesas médicas é condicionada a que...
... os pagamentos efetuados pelos contribuintes a médicos, ... dentistas, ... psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ... Acatamos o comprovante emitido pela Unimed Campinas (fl. 12) atestando que o ... impugnante pagou R$2 700,00 ao Plano de ... -
Prazer e sofrimento no trabalho: reflexões sobre a ambivalência do trabalho no Brasil contemporâneo e sua ligação com o direito
... de determinados profissionais, como médicos e cirurgiões-dentistas; entre outras. A proteção ao trabalho e ao trabalhador, oriunda dos ... Educ. Soc. , Campinas, v. 25, n. 87. p. 335-351, maio/ago. 2004 ... ANTUNES, Ricardo. Adeus ao ...
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Peças processuais - Aposentadoria especial
... DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - AGÊNCIA DE CAMPINAS-SP ... Numero do Benefício: 000/000 ... FULANO DE TAL, já qualificado ... * ODONTÓLOGO, DENTISTAS ... - Legislação Específica :não ... - Enquadramento: ... 2.1.3 - ...
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Acórdãos nº 0013670-67.2011.8.26.0084 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
DANOS MATERIAIS E MORAIS – ERRO MÉDICO-ODONTOLÓGICO – IMPLANTE DENTÁRIO – Obrigação dos cirurgiões dentistas que, em razão do leque limitado de patologias e da preocupação estética inerente ao próprio trabalho, deve ser reputada de resultado, pelo que não cabe perquirir a existência de dolo ou de culpa por parte do profissional atuante, bastando a identificação da ocorrência do fato, do dano, do...
... ção nº 0013670-67.2011.8.26.0084 , da Comarca de Campinas , em que é apelante CLARICE VIEIRA, é apelado ALEXANDRE ... IMPLANTE DENTÁRIO Obrigação dos cirurgiões dentistas que, em razão do leque limitado de patologias e da ...