denuncia vazia jurisprudencia
-
Decisão Monocrática nº 2008/0058098-4 de T4 - QUARTA TURMA
... no pacto a possibilidade de sua denúncia vazia, tem a jurisprudência, especialmente do ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.107320-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. LIMINAR. LOCAÇÃO GARANTIDA POR CAUÇÃO. DÉBITO SUPERIOR AO VALOR OFERTADO. EXAURIMENTO DA GARANTIA. DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO. POSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. LEI N. 14.216/2021. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO
... nsito s aes de despejo por denncia vazia. No tema, a jurisprudncia desta instncia ... -
Acórdão nº 0500616-27.2018.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE ... DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA ... NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADA ...
- Acórdãos nº 2172849-85.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
-
Acórdãos nº 1139051-44.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... de compra e venda Denúncia vazia Distrato Multa de 30% do ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0199813-05.2020.8.19.0001 (Cível), 17-08-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO: 1) SEJAM OS RÉUS CONDENADOS TAMBÉM, PELA PRÁTICA DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AFASTANDO-SE, POR CONSEQUÊNCIA, A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI ANTIDROGAS, RECONHECIDA...
... delitos que lhes foram indigitados na denúncia, ... apresentando versões inverossímeis e ... sendo, não pode a denúncia ser genérica, vazia e ... abstrata, valendo-se de termos vagos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 43500-50.2010.5.17.0008)
... a ausência de motivação, em face da denúncia vazia do contrato, é aceita pela ...
-
Acórdãos nº 1010517-67.2017.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... Compromisso de compra e venda Denúncia vazia Participação de CEF não ...
-
Decisão Nº 08055054320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-02-2021
... AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. LOCAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DE ...
-
Decisão Nº 08004048820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-05-2021
... AÇÃO DE DESPEJO. DENÚNCIA VAZIA. LOCAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DE ...
-
Acórdãos nº 1003521-58.2017.8.26.0189 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... – Compromisso de compra e venda – Denúncia vazia – Multa representaria perda de 35% ...
-
Acórdão nº 1.0027.11.021794-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - IMÓVEL COMERCIAL - VENDA DOS IMÓVEIS NO CURSO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA DO NOVO PROPRIETÁRIO - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO ANTIGO LOCADOR - ERRO MATERIAL NA SENTENÇA - POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO A QUALQUER TEMPO - RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA - INTERESSE EXCLUSIVO DO LOCATÁRIO. A aquisição dos...
... /183-v, que na "ao de despejo por denncia vazia com pedido liminar de desocupao", movida contra a ... -
Acórdão nº 1.0027.11.021794-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - IMÓVEL COMERCIAL - VENDA DOS IMÓVEIS NO CURSO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - LEGITIMIDADE ATIVA DO NOVO PROPRIETÁRIO - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO ANTIGO LOCADOR - ERRO MATERIAL NA SENTENÇA - POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO A QUALQUER TEMPO - RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA - INTERESSE EXCLUSIVO DO LOCATÁRIO. A aquisição dos...
... /183-v, que na "ao de despejo por denncia vazia com pedido liminar de desocupao", movida contra a ... -
Acórdão Nº 5049958-21.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. DECISÃO QUE DEFERIU O DESPEJO LIMINAR. INSURGÊNCIA DA LOCATÁRIA. DEFENDIDA A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO NA POSSE DO IMÓVEL ATÉ O RESSARCIMENTO DAS BENFEITORIAS E ACESSÕES. INACOLHIMENTO. DENÚNCIA VAZIA. CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. REQUISITOS DO ART 59, § 1º, VIII DA LEI INQUILINATO PREENCHIDOS. RECORRENTE QUE FOI PREVIAMENTE...
... DENÚNCIA VAZIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DO RÉU ... -
Acórdãos nº 1004786-90.2017.8.26.0320 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Negócio válido e eficaz Denúncia vazia Multa de 30% do preço ...
-
Acordao N° 1646278 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-11-2022
Apelação cível. Civil. Rescisão e despejo. Locação de imóvel. Não residencial. Contrato por prazo indeterminado. Denúncia vazia. Possibilidade. Notificação prévia. Benfeitorias. Indenização. Cláusula contratual de renúncia. Legalidade. Má-fé. Enriquecimento ilícito. Ausência de provas. Sentença mantida. 1. Nos termos da súmula nº 335 do c. Stj, ?nos contratos de locação, é válida a cláusula de...
... CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. DENÚNCIA VAZIA ... POSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ... -
Acórdão Nº 0203137-39.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-10-2022
... AÇÃO DE DESPEJO POR ... DENÚNCIA" VAZIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇ\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 5028584-17.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-07-2021
... AO DE DESPEJO POR DENNCIA VAZIA C/C COBRANA DE ALUGUIS. LOCAO COMERCIAL. DECISO ...
-
Decisao Nº 0535820-20.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA COM RECONVENÇÃO DA PARTE RÉ. CONTRATO DE LOCAÇÃO TRANSMUTADO EM PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO DE DESPEJO. PACTO PRELIMINAR DE TEOR VERBAL. POSSIBILIDADE. NATUREZA OBRIGACIONAL. INEXISTÊNCIA DE FORMA ESPECÍFICA PREVISTA EM LEI. PASSÍVEL DE PROVA TESTEMUNHAL. ENTENDIMENTO DO STJ. ELEMENTOS ROBUSTOS QUE...
... Assunto : Despejo por Denúncia Vazia ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL ... -
Acórdão nº 1.0000.21.136661-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA - CONEXÃO - NÃO CONFIGURADA - AÇÃO DE DESPEJO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEIS. Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente. 2. Não há conexão entre ação de consignação de alugueis e a de despejo por denúncia vazia a autorizar o...
... 0702 diz respeito ao de despejo por denncia vazia em que figuram as mesmas partes, bem como dizem ... -
Acórdãos nº 1015531-72.2015.8.26.0006 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... ÓRIAS Ação de despejo por denúncia vazia cumulada com cobrança de ...
-
Acórdão nº 2811096 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 03-03-2020
APELAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA – PROCEDÊNCIA - DESNECESSIDADEDE COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE – NATUREZA PESSOAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO – COMPROVAÇÃODE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – CONCESSÃO DO PRAZO DE 30 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO DOIMÓVEL – DESPECIENDA A DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE JUSTIFICÁVEL PARA O FIM DO CONTRATO –REQUISITOS PREENCHIDOS PARA O DESPEJO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1
... APELAÇÃO – AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA – PROCEDÊNCIA - DESNECESSIDADE DE ... -
Acórdão nº 0029943-98.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... COBRANÇA E DENÚNCIA VAZIA. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ... PRELIMINAR ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038721-27.2016.8.19.0205 (Criminal), 03-10-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0038721-27.2016.8.19.0208 Apelante: TAMARA REGINA ALVES DE AZEVEDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pela Defesa, que enfrenta sentença proferida pelo XVIII
-
Acórdãos nº 1016630-48.2016.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... de compra e venda Denúncia vazia Negócio retratável (súm. 01 ...