denunciação lide seguradora trabalho
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Acórdão, Processo nº 5003923-67.2019.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... 487, I, do CPC. Prejudicada a denunciação à lide, nos termos do art. 129, parágrafo ... Econômica Federal denunciou a Caixa Seguradora S/A à lide. No caso, ante a rejeição da lide ... ícios devem remunerar, de forma justa, o trabalho realizado pelo profissional advogado. Devem, ...
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Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... da sociedade há menos de 2 anos; seguradora que vem ajudar o segurado ... O fundamento da ... interesse jurídico na solução de uma lide devam mover outra ação. É por isso que ... b) provocada (ou coacta): denunciação à lide, chamamento ao processo, nomeação à ...
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Acordão nº 0000356-58.2010.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Agosto de 2012
... de defesa" pelo indeferimento da denunciação da lide à seguradora e negativa de prestação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9900-61.2009.5.15.0159 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE GESTANTE. A reclamada centrou toda sua argumentação recursal no fato de que não agiu com culpa ou dolo e que a suspensão dos atendimentos decorreu do inadimplemento contratual do Município de Campos do Jordão. Contudo, o fundamento para a condenação foi lastreado no fato de que a reclamante foi demitida em um período de grande fragilidade física e...
... 1. DENUNCIAÇÃO À LIDE ... Assim concluiu o Regional (fl. 530 - ... [ ... ] DENUNCIAÇÃO DA LIDE À EMPRESA SEGURADORA RESPONSÁVEL PELA COBERTURA DO EMPREGADO ... -
Da Intervenção de Terceiros no Direito Processual do Trabalho
... da sociedade há menos de 2 anos; seguradora que vem ajudar o segurado etc ... O ... interesse jurídico na solução de uma lide devam mover outra ação. É por isso que ... b) provocada (ou coacta): denunciação à lide e chamamento ao processo ... @2 ...
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Decisão Monocrática Nº 0001216-37.2009.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 30-11-2015
AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO POR VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE. PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. AFASTAMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. VÍTIMA INTERDITADA, SOZINHA EM VIA PÚBLICA QUANDO DO ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DEVIDO PENSIONAMENTO INDENIZATÓRIO. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA EDESPROVIDA.1.O presente Reexame Necessário tem por objeto
... que o conhecimento da presente lide depende necessariamente da ... verificação da ... trabalho de marceneiro e impossibilitado de sustentar sua ... RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À ... SEGURADORA. RECURSO DE APELAÇÃO ... -
Acórdão Nº 1186944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO EM 22.4.2020. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIA. SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. APLICABILIDADE DO TEMA 210, DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Aplica-se o Tema 210 da sistemática da Repercussão Geral às discussões acerca do direito de regresso para reparação de danos...
... EDSON FACHIN ... : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A ... : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... LEGITIMIDADE ‘AD CAUSAM’. DENUNCIAÇÃO ... INDENIZAÇÃO ... Documento assinado ... realizar diretamente o trabalho. Também legítima é a ... transportadora, ... da lide. Aliás, não cabe denunciação da lide se a ... -
Acórdãos nº 0001772-52.2011.8.26.0506 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
Embargos de declaração. 1. Cabimento de embargos de declaração nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Existência de omissão. 2. Acórdão aclarado apenas para aumentar a verba honorária advocatícia fixada em favor da advogada da recorrente, elevando-a ao patamar de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do disposto no artigo 20, § 3º, do CPC/73,
... Ressalta que o trabalho por ela despendido foi dobrado, diante a denunciação à lide efetuada contra a seguradora ... -
Consolidação das leis do trabalho
... No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as ... Art. 70 do CPC — A denunciação da lide é obrigatória: ... III — àquele ... ância, ainda que seja parte autarquia seguradora. (vide observação) obserVação ... — No ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE REGRESSO. DANOSMATERIAIS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃODEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃOCONFIGURADAS. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 282
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Acordão nº 0030800-82.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2011
... Matéria prejudicial ... 1.1. DENUNCIAÇÃO À LIDE. BRADESCO SEGUROS ... A reclamada se ... -, postulando a condenação da seguradora no ressarcimento à empresa até o limite da ...
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Acordão nº 20101082180 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Noviembre de 2010
... ência da Justiça do Trabalho para julgar a lide secundária, que é de índole securitária; (ii) não cabe a denunciação da lide na Justiça do Trabalho; (iii) no : limitação da responsabilidade da seguradora à importância segurada ... Postula a primeira ...
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Acórdão nº 1.0040.99.003067-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PRAZO EM DOBRO. CAUSA DE PEDIR FUNDAMENTADA EM ACIDENTE DO TRABALHO. EXAME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. TRANSPORTE DE CARGA. MERCADORIA MAL ACONDICIONADA. TOMBAMENTO DO CAMINHÃO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CARREGADORA DO CAMINHÃO E DA TRANSPORTADORA DA CARGA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSÃO PREVIDENCIÁRIA E CIVIL.
... DE PEDIR FUNDAMENTADA EM ACIDENTE DO TRABALHO. EXAME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA ... CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. LIDE SECUNDÁRIA. CONDENAÇÃO DIRETA DA SEGURADORA ... Civil, o denunciado, ao aceitar a denunciação, torna-se litisconsorte do denunciante, sendo, ... -
Acórdão nº 1.0040.96.006474-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PRAZO EM DOBRO. CAUSA DE PEDIR FUNDAMENTADA EM ACIDENTE DO TRABALHO. EXAME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. TRANSPORTE DE CARGA. MERCADORIA MAL ACONDICIONADA. TOMBAMENTO DO CAMINHÃO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CARREGADORA DO CAMINHÃO E DA TRANSPORTADORA DA CARGA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSÃO PREVIDENCIÁRIA E CIVIL.
... DE PEDIR FUNDAMENTADA EM ACIDENTE DO TRABALHO. EXAME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA ... CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. LIDE SECUNDÁRIA. CONDENAÇÃO DIRETA DA SEGURADORA ... Civil, o denunciado, ao aceitar a denunciação, torna-se litisconsorte do denunciante, sendo, ... -
Acórdão nº 1.0040.96.006472-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2010
APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PRAZO EM DOBRO. CAUSA DE PEDIR FUNDAMENTADA EM ACIDENTE DO TRABALHO. EXAME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. TRANSPORTE DE CARGA. MERCADORIA MAL ACONDICIONADA. TOMBAMENTO DO CAMINHÃO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CARREGADORA DO CAMINHÃO E DA TRANSPORTADORA DA CARGA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENSÃO PREVIDENCIÁRIA E CIVIL.
... DE PEDIR FUNDAMENTADA EM ACIDENTE DO TRABALHO. EXAME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA ... CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. LIDE SECUNDÁRIA. CONDENAÇÃO DIRETA DA SEGURADORA ... Civil, o denunciado, ao aceitar a denunciação, torna-se litisconsorte do denunciante, sendo, ...