desacolheram os embargos declaração unânime
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Acórdão nº 50009551420198210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50052924320198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50787481920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-04-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 51462394320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50108098520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por NOEL CARMAGO MENDES ... AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME. ... Em suas razões, a parte embargante alega ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. unânime. ...
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Acórdão nº 50485766020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por LEONI ZOTTI DO ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50650236020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCELO ULLMANN DICK ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 51534048920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 27-09-2022
... UNÂNIME. deram PROVIMENTO AO RECURSO ...
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Acórdão nº 50001860620128210050 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por OI S/A e SIDINEI ... Jurisprudência da Corte ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS de declaração de ambas as partes ...
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Acórdão nº 51397201820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, refere que paga o ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 51096754720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50000500920188210079 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50016946920158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50052634820208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50070094920178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 70085524742 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 20-04-2022
... 2022/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... ...
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Acórdão nº 50865801720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... recurso desacolhido ... UNÂNIME. DESACOLHERAM OS EMBARGOS de declaração ...
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Acórdão nº 51062313520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... recurso desacolhido ... UNÂNIME. DESACOLHERAM OS EMBARGOS de declaração ...
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Acórdão nº 50066657120218213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.025 DO CPC).desacolheram os embargos de declaração. unânime ...
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Acórdão nº 51890017420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS NÃO OBSERVADAS A OMISSÃO E CONTRADIÇÃO SUSTENTADAS. ENFRENTAMENTO CLARO E EXPRESSO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. JUROS DE MORA QUE DEVEM INCIDIR
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... 1025 do NCPC) ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50011518020188210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por TELEFÔNICA BRASIL ... recurso desacolhido ... UNÂNIME. DESACOLHERAM OS EMBARGOS de declaração ...
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Acórdão nº 50372873320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
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Acórdão nº 50122806820198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 50174048720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... 1.022, do CPC ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...
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Acórdão nº 70085615821 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 30-08-2022
... 2022/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. agravo de instrumento. direito ... 1.025 do CPC) ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... ...