desaforamento modelo
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Decisão monocrática Nº 0823340-81.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0818930-77.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0824379-16.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0815745-31.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0822143-91.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0823509-68.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0822367-29.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0821874-52.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0820016-83.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0815570-37.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0815968-81.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Acórdão Nº 0000233-43.2019.8.24.0242 do Segunda Câmara Criminal, 19-01-2021
... , sucessivamente, pela realizao de um novo julgamento, com o desaforamento para outra comarca. No mrito, requereu a anulao do julgamento, com fulcro ... ERRO DE TIPO (CP, ART. 20, CAPUT). VECULO AUTOMOTOR. MODELO DIVERSO DO DO ACUSADO. 6. PERSONALIDADE (CP, ART. 59). RELATOS DE CONDUTA ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000098-36.2016.8.05.0122 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico ... (às margens da BR 367), portando uma arma de fogo, tipo pistola, modelo G2C, marca Forjas Taurus, calibre 9mm, série nº ACD816820, municiada com ...
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Acórdão Nº 0627877-86.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-07-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ARGUIÇÃO DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE REGULAR DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA POR PARTE DO JUDICIÁRIO. PACIENTE PRONUNCIADO. SÚMULA Nº 21, DO STJ. ORDEM CONHECIDA E
... da faccionada "JOCASTA", utilizandose de uma motocicleta Honda, modelo Titan, cor vermelha, placa número ... 7028, para chegar ao local do crime ... desaforamento do julgamento, para se resguardar a ordem pública e ... garantir que o ... -
Decisão monocrática Nº 0815002-21.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0811611-58.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0814516-36.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0825023-90.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 10-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0811511-06.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0814005-38.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0813448-51.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0811177-69.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0811774-38.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0803177-80.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0811649-70.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...