desaforamento modelo
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8009706-55.2020.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Michele Santos Da ... de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e um aparelho celular, iPhone, modelo 6S, pertencente a Márcio Pereira da Silva e um aparelho celular, iPhone, ...
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Decisão monocrática Nº 0810013-69.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8021508-84.2019.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio ... , ATUALMENTE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE mata escura/PLB modelo II -, nas visitas realizadas por sua genitora a mesma já havia percebido ...
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Decisão monocrática Nº 0808773-45.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0824109-89.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0820867-25.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0800142-78.2024.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-03-2024
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0823129-45.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0814026-14.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 24-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... , em São Tomé de Paripe, quando avistaram um veículo Renault, modelo Logan, placa policial JSQ8G00, cor prata, em atitude que reputaram ... 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8026581-66.2021.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Caio Sousa ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... AÇÃO PENAL. FEMINICÍDIO. PEDIDO DE DESAFORAMENTO" FORMULADO PELA DEFESA. ALEGAÇÃO DE DÚVIDA ACERCA DA IMPARCIALIDADE DO J\xC3" ... ) anos de idade, um boné e um aparelho celular da marca Samsung, modelo CE (fls. 08/10). A dinâmica dos fatos deu-se da seguinte maneira: a ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8046109-18.2023.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: E. P. S ... és do emprego de arma de fogo, subtraiu uma motocicleta da marca/modelo" Honda Fan, placa policial PLK-8B12 e um aparelho de telefone celular, da v\xC3" ...
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Acórdão Nº 0623116-75.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-03-2022
... inclusive, com pedido de desaforamento, além dos efeitos deletérios da ... pandemia da Covid-19. Desta feita, ... MANDATOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E MODELO ... EXIGENTE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ... EM MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 0809563-29.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0823954-86.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0822415-85.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0822888-71.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0822703-33.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0817766-77.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0817773-69.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 04-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0818165-09.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0823682-92.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0824088-16.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0823098-25.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...