desaforamento modelo
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8017212-82.2020.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: R. L. D. S ... subtraído, conjuntamente com um corréu, um aparelho celular, LG, modelo K12, um relógio de pulso, uma TV LCD, um receptor de antena parabólica e ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... Deferidos os pedidos de desaforamento para que o julgamento fosse realizado na cidade de Porto Alegre/RS, foram ... obter “melhor posição processual”, caso se tivesse seguido o modelo legal ... 1. Formação do Conselho de Sentença ... 1.1. Jurados ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000189-95.2018.8.05.0142 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Gelson Da Silva ... 22, CBC, modelo 122; 01 (um) revólver cal. 32, Rossi, n.º C216351; 01 (um) facão; 02 ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o modelo" assistencial em saúde mental, empresta à medida de internação provis\xC3" ... TRIBUNAL DO JÚRI. DESAFORAMENTO. REQUERIMENTO FORMULADO PEL A DEFESA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. COMARCA DE ...
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Decisão monocrática Nº 0810345-36.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... ários na exata medida em que tenha observado o observe o “modelo constitucional.” No outro parágrafo continua: “( ... ) o que se espera ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO". JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO PREJUDICADO. AUS\xC3" ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8015144-91.2022.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ednaldo Pereira ... CÉSAR E JOSÉ ROBERTO, que chegaram a bordo de um veículo preto, modelo Fiesta, subtraíram a bolsa da vítima contendo o dinheiro que usaria para ...
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Acórdão Nº 0627318-32.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-08-2021
... em 18/10/2019 para análise de um eventual pedido de desaforamento ... pelo MP (fls. 198/204). Todavia, apenas em 27/02/2020 foi dado vista ... MANDATOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E MODELO ... EXIGENTE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ... EM MATÉRIA ...
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Decisão monocrática Nº 0810480-48.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... ários na exata medida em que tenha observado o observe o “modelo constitucional.” No outro parágrafo continua: “( ... ) o que se espera ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO". JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO PREJUDICADO. AUS\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0800178-85.2022.8.10.0099 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-04-2023
... o Estado-nao (presumindo que ele seja substitudo por algo) como modelo de governo popular? Ns no sabemos. ERIC J. HOBSBAWM1 Uma definio de crise: ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Processo nº 0012817-98.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... libre .32 S&W Long, modelo" Hand Ejector, apesar ... de estar desmuniciado, quando\xC2" ... PLES. TRIBUNAL DO JÚRI. DESAFORAMENTO. SUSPEI- ...
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Decisão monocrática Nº 0810854-64.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... VEÍCULO “CHEVROLET CRUZE LT, PLACA POLICIAL RCR 6885, ANO 2019, MODELO 2020, CHASSI 8AGBB69SOLR16541” (SIC). IMPOSSIBILIDADE ... CONTROVÉRSIA ... 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8037091-07.2022.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Jose Anchieta Gomes ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... buscou refúgio, este foi apreendido com uma espingarda marca CBC, modelo 586, numeração 13.554, municiado com seis cartuchos, sendo este também ... ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8010604-68.2020.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico ...
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Acórdão nº 0815987-76.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 12-12-2023
... depoimento em Plenário e (iv) formulação de pedido de desaforamento, com posterior desistência e nova propositura do incidente. Inteligência ... , o flagranteado estacionou seu veículo automotor VOLKSWAGEM, modelo GOLF, cor preta, ano/modelo: 2004/2005, placa MYK-5198, próximo a sua ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8019315-91.2022.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Jadson Nogueira De ... Dona Zélia foi o reflexo da família, um modelo de vida a ser seguido, como um meio de externar amor, além de um exemplo ...
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Acórdão Nº 0639427-44.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-01-2023
... VOYAGE COR PRATA. PLACA OSN 3185 - MODELO 2014) foi flagrado ... pelo FOTO SENSOR) foi flagrado pelo FOTO SENSOR ... COMPLEXO. COMOÇÃO SOCIAL. NECESSIDADE DE ... DESAFORAMENTO. NÃO CONFIGURADO ... 1. A tese de ausência de fundamentos idôneos do ...
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Acórdão Nº 5007822-41.2023.8.24.0054 do Terceira Câmara Criminal, 01-08-2023
... , ocasião em que foram apreendidas 1 (uma) pistola marca Taurus, modelo PT 100, com 3 (três) carregadores, 35 (trinta e cinco) munições calibre ... RIO GRANDE DO NORTE QUE IMPRIMA CELERIDADE NO JULGAMENTO DO DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO.[ ... ]3. Havendo prova da existência do crime e indícios ...
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Decisão monocrática Nº 0816704-02.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0821339-26.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Acórdão Nº 0623632-66.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-06-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV C/C ART. 14, INCISO II E ART. 121, §2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. RECONHECIMENTO. TRÂMITE IRREGULAR. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS SEM QUE TENHA SIDO
... Ministério Público interpôs pedido de Desaforamento, que contou com ... anuência do acusado. Durante todo o ano de 2018, os ... CONSTITUCIONALIDADE ... CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E MODELO EXIGENTE DE ... CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS EM MATÉRIA ... -
Acórdão Nº 0625552-75.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-07-2020
... SENDO 3 APÓS O TRANSITO EM JULGADO DA MESMA ... PEDIDO DE DESAFORAMENTO JULGADO POR ESTE ... TRIBUNAL. AGENDAMENTO DE NOVA SESSÃO DE ... MANDATOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E MODELO ... EXIGENTE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ... EM MATÉRIA ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... DESPACHO ... Tratam-se os autos de pedido de desaforamento formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA , com a finalidade ... , através do emprego de arma de fogo, subtraíram um veículo marca/modelo Toyota Etios SD XS, cor vermelha, placa policial OZD-4301, RENAVAM ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... , na BR 110, o Pronunciado, conduzindo o veículo automotor modelo S10 LTZ, placa OKU-0701, sob influência de álcool, em velocidade ... ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8002434-68.2024.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Rosangela ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... 05.08.2005, o acusado teria adquirido um veículo marca Chevrolet, modelo Corvette, e registrado junto ao Detran de São Paulo/SP, em nome de Otavio ... Barbosa – Relator.” 61 Ex-Prefeito – Homicídio – Desaforamento. “1. Hipótese em que o Tribunal a quo deferiu pedido de desaforamento ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ância análoga a maconha e 16 petecas de crack e uma arma de fogo modelo, formato artesanal, tipo submetralhadora 9MM, os indícios suficientes de ... 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8003005-10.2022.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Ministerio ...