desapropriação petrobras decreto
- Decreto nº 91.131 de 13/03/1985. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 87.540 de 01/09/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 87.544 de 02/09/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 85.653 de 22/01/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 86.517 de 30/10/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 88.706 de 15/09/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE PARTICULAR QUE MENCIONA.
- Decreto nº 83.722 de 13/07/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- Decreto de 20/04/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO MANATI E DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, ENTRE AS CIDADES DE VALENÇA E SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/11/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO SERRA DO MEL - PECEM (GASFOR II) E DE SUAS INTALAÇÕES COMPLEMENTARES, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 02/02/2005 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE PRIVADA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO CACIMBAS-VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.168 de 13/02/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 83.987 de 18/09/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 83.696 de 05/07/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 84.050 de 03/10/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 87.326 de 24/06/1982. REVOGA O DECRETO 79.707, DE 19 DE MAIO DE 1977, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 84.089 de 16/10/1979. REVOGA O DECRETO 83.697/79, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 78642, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Proteção de Acumulação a Montante da Barragem do Rio Caputera, No Terminal Maritimo...
- DECRETO Nº 65806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras, Imoveis e Benfeitorias Situados em Municipio do Estado de São Paulo, Necessarios a Construção de Estrada de Acesso as Obras do Futuro Oleoduto São Sebastião Paulinea.
- DECRETO Nº 57311, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor do Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Uma Area de Terreno Situada No Municipio de Candeias, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 42478, DE 15 DE OUTUBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.- Petrobras, Area de Terreno Necessario as Obras da Refinaria do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 75441, DE 05 DE MARÇO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis e Benfeitorias Necessarios a Ampliação da Fabrica de Asfalto de Fortaleza, Situados No Municipio de Fortaleza, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 72770, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Ou Desapropriação Total Ou Parcial em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de São Francisco do Sul e Garuva, No Estado de Santa Catarina, e Municipios de Guarat...
- DECRETO Nº 66951, DE 23 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras, Imoveis e Benfeitorias Situados em Municipios Dos Estados do Rio de Janeiro e Guanabara, Necessarios as Obras de Construção do Oleoduto Caxias-santa Cruz-volta Red...
- DECRETO Nº 78881, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem em Favor de a Petroleo Brasileiro S. A. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados No Municipio de Canoas, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 56409, DE 03 DE JUNHO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Uma Faixa de Terra Situada No Municipio de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.