desapropriação petrobras decreto
- DECRETO Nº 81121, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, o Dominio Util e Benfeitorias Dos Imoveis a Rua Carlos Seidl Numeros 90 e 128 a 144, Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 83.697 de 05/07/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 95849, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Constituição de Servidão Administrativa E/ou de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S/a - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
- DECRETO Nº 72390, DE 22 DE JUNHO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a.-petrobras, Terras, Imoveis e Demais Benfeitorias Situados No Municipio de Barueri, Estado de São Paulo, Necessarios a Ampliação do Terminal Dos Oleodutos Paulinia São Paulo.
- DECRETO Nº 67810, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Ou Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis, Terras e Benfeitorias Necessarias a Pesquisa e Lavra de Petroleo Situados Nos Estados da Bahia e do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 68936, DE 16 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Ou Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis, Terras e Benfeitorias Necessarios a Pesquisa e Lavra de Petroleo, Situados No Estado de Alagoas.
- Decreto nº 85.909 de 15/04/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 86.703 de 09/12/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E/OU ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 85.359 de 12/11/1980. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 81736, DE 30 DE MAIO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Total Ou Parcial Ou Constituição de Servidão de Passagem, em Favor de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias que Estipula.
- DECRETO Nº 82880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias que Menciona.
- Decreto nº 85.654 de 22/01/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 85.965 de 04/05/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEL, CONSTITUIDO DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 85.964 de 04/05/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA.
- Decreto de 15/01/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA OU DE PASSAGEM EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS E RESPECTIVAS BENFEITORIAS, COMPREENDIDOS NA FAIXA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 63203, DE 03 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Servidão Ou Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Situados No Estado de Sergipe, Necessarios a Pesquisa e Lavra de Petroleo.
- DECRETO Nº 65920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Terras, Imoveis e Benfeitorias Situados em Municipios do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 65807, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Ou Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras, Imoveis Situados Nos Municipios de Camaçari e Simões Filho, Estado da Bahia, Necessarios a Implantação da Industria Petroquimica.
- DECRETO Nº 76068, DE 31 DE JULHO DE 1975. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Situados Na Bacia Sedimentar, No Estado de Sergipe, Necessarios a Pesquisa e Lavra de Petroleo.
- DECRETO Nº 66456, DE 15 DE ABRIL DE 1970. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Ou de Desapropriação, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras Imoveis Necessarios Ao Desenvolvimento da Industria de Petroleo, Situados No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 73612, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Uma Area de Terra Situada em Jacuacanga, Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 73613, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins Desapropriação, Total Ou Parcial, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Uma Area de Terra Situada em Jacuacanga, Municipio de Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto nº 58.783 de 28/06/1966. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - AREA DE TERRENO E BENFEITORIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE BETIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 86.790 de 28/12/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DE PASSAGEM, EM FAVOR DE PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 72790, DE 13 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Uma Gleba de Terra e Respectivas Benfeitorias, Situada No Municipio de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.