desaprovação de contas eleitorais
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Acordão nº 176 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Noviembre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N° 159232 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 176 ... INTERESSADO: ... JULIO ... DESAPROVAÇÃO ... DE CONTAS. CAMPANHA IRREGULARIDADES NÃO ... Em nova análise, a Seção de Contas Eleitorais expediu o Parecer Conclusivo Pós vista de fis ... -
Acordão nº 9630 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Desaprovação - Irregularidade Insanável - Recurso Não Provido.
... R~CURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE ... CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL DE 2008 - DESAPROVAÇÃO - ... financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que nào provenham da conta específica de que ... -
Acordão nº 110886 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Septiembre de 2010
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... : * ~ ... % ... PRESTAÇÃÔ DE CONTAS" N° 1 1 08-86.201 0.6.26.0000 - CLA~SE N° 25 ~ S\xC3" ... NÃO ... SANADAS ... DESÀPROVAÇÃO, ... : ~ ~ ~ ... ~: ... ~ ... , ... Visto~~ ... 4 ... À Seçã~ de Contas Eleitorais reálizou exame nas contas e apresentcrn .~ ... -
Acordão nº 34284 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Irregularidades. Recibos Eleitorais sem Assinatura e Extraviados. Desaprovação. Recurso Improvido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - CAMPANH&DE 2008. IRREGULARIDADES. REC1BOS ORAIS SEM ASSINATURA E EXTRAVIADOS. DESAPROVAÇÃO RECURSO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e ... IRREGULARIDADES. RECIBOS ELEITORAIS SEM ASSINATURA E EXTRAVIADOS ... DESAPROVAÇÃO ... -
Acordão nº 25513 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Septiembre de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... IRREGULARIDADES INSANAVEIS. DESAPROVAÇÃO ... -
Acordão nº 25418 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Agosto de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. DESAPROVAÇÃO ... -
Acordão nº 2446 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Diciembre de 2006
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidade Insanadas. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N°157845 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS n° 2446 - Classe j9~ INTERESSADO(S): PAULO ... DESAPROVAÇÃO ... ~ Trata~se de prestação de contas ... 02/1323 ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e, em ... -
Acordão nº 1205 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Febrero de 2008
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N° 159507 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 1205 ... INTERESSADO: LUCIANO ... ELEITORAL IRREGULARIDADES NÃO DESAPROVAÇÃO ... DE CONTAS ... Vistos, relatados e ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 34120 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Abril de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas Anual Relativa Ao Exercicio 2008. Desaprovação. Irregularidade Insanável. Preliminar Rejeitada. Recurso a Que Se Nega Provimento.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... ANUAL RELATIVA AOEXERCICIO 2008. DESAPROVAÇAO~ ... DESAPROVAÇÃO ... IRREGULARIDADE INSANÁVEL ... PRELIMINAR ... -
Acordão nº 33135 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Mayo de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas Anual Relativa Ao Exercicio 2007. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Não Provido.
... PRESTAÇÃQ DE CONTAS A'NUAL RELATIVA AO EXERCICIO 2007 ... ~ ... DESAPROVAÇÃO ... IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. RECURSO NÃO ... -
Acordão nº 32599 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - Campanha Eleitoral de 2008 - Desaprovação - Irregularidades Não Sanadas - Recurso Não Provido.
... EMENTA RECURSO ELEITORAL - PRESTA??O DE CONTAS - CAMPANHA ELEITORAL' DE 2008 - DESAPROVA5?O - ... ??o eleitoral assegura que os recibos eleitorais s?o documentos oficiais que viabilizain e tornam ... -
Acordão nº 14 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Marzo de 2009
... AC?RD?O N?166930 ... PRESTA??O DE CONTAS DE PARTIDO POL?TICO N? 14 ... INTERESSADO: ... de Interno - Coordenadoria de Contas Eleitorais e Panid?rias - Se??o de Contas Partid?rias - ...
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Decisão monocrática Nº 0600357-77.2020.6.25.0016 de Tribunal Superior Eleitoral
... a recurso eleitoral para manter a desaprovação das contas de campanha de Lealdo José dos Santos ... TSE nº 23.607/19 exige que os gastos eleitorais sejam devidamente comprovados, de modo que a ...
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Acordão nº 2579 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Julio de 2010
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 2579 (40970-06.2006.6.26.0000) - ... IRREGULARiDADES NÃO SANADAS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 2762 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Septiembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas de Campanha de Candidata. Eleições 2008. Desaprovação. Vicios Que Não Comprometem a Regularidade das Contas. Recurso Provido para Aprovar Com Ressalva as Contas Prestadas.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA DÇ CANDIDATA. ELEIÇÕES 2008 ... ELEIÇÕES 2008. DESAPROVAÇÃO. VÍCIOS QUE NÃO COMPROMETEM A REGULARIDADE DAS ... -
Acordão nº 2740 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Junio de 2008
Prestação de Contas Anual - Exercício de 2006 - Irregularidades Não Sanadas - Desaprovação das Contas - Aplicação da Penalidade de Suspensão das Quotas do Fundo Partidário.
... ACÕRDÃ0N0160926 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO N° 2740 ... INTERESSADO: ... ~ IRREGULARIDADES NÃO ` SANADAS - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, - APLICAÇÃO DA ~ ... PENALIDADE DE ... Mana~~Çfl~o Coordenadora de Contas Eleitorais ... Paitidánas ... Pait&nas ... ~o~me ao ... -
Acordão nº 183 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Omissão. Doação Estimada. Desaprovação. Negado Provimento.
... EMENTA. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... CAMPANHA DE 2008. OMiSSÃO. ` DOAÇÃO ADA ... DESAPROVAÇÃO NEGADO PROVIMENTO ... - Vistos, ~eIatados e ... Os recibos eleitorais são documentos oficiais que viabilizam e tomam ... -
Acordão nº 25538 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Diciembre de 2006
Prestação de Contas - Companha Eleitoral de 2004 - Desaprovação das Contas - Arrecadação de Recursos e Emissão de Recibos Eleitorais Após a Eleição - Ausência de Gastos Com Locação de Veículos e Com Pessoal Necessário À Distribuição de Material de Propaganda - Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... DE 2004 - `DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS - ARRECADAÇÃO DE RECURSOS E EMISSÃO DE RECIBOS ELEITORAIS APÓS A ELEiÇÃO - AUSÊNCIA DE GASTOS COM ... -
Acordão nº 2902 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Arrecadação Antes da Retirada dos Recibos Eleitorais. Irregularidade Não Sanada. Desaprovação. Recurso Não Provido.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA DE 2008. ARRECADAÇÃO ANTES DA. DA DOS RECIBOS ELEITORAIS ` ... IRREGULARIDADE NÃO SANADA. DESAPROVAÇÃO ... -
Acordão nº 225 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Septiembre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N.2 158758 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N~ 225 iNTERESSADO: EDUARDO DE ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ... -
Acordão nº 33665 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha de 2008. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação. Recurso Improvido.
... EMENTA: RECURSO ~LEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS CAMPANHA DE 2008.1 IRREGULARIDADES NAO SANADAS , DESAPROVAÇÃO REdURSO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e( ... -
Acordão nº 25963 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Enero de 2009
... EMENTA RECURSO C?VEL. PRESTA??O DE CONTAS ANUAL. EXERCICIO DE 2006 DESAPROVA??O VIOLA??O ... de ai recada??o e gastos dc campanhas eleitorais que, a despeito de terem regulamenta??o pr?pna ...
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Acordão nº 25903 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Enero de 2009
... EMENTA: RECURSO C?VEL. PRESTA??O DE CONTAS ANUAL EXERCICIO DE 2005 DESAPROVA??O VIOLA??O AOS ... irregularidade na estimativa de gastos eleitorais partid?rios ? meramente formaL Diz, ainda, que os ...
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Acordão nº 25987 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Enero de 2009
... EMENTA RECURSO C?VEL PRESTA??O DE CONTAS ANUAL. EXERC?CIO DE 2006 DESAPROVA??O ViOLA??O ... c ' ~J~st')s de cairpanha'~ eleitorais c~ue. a despeito de terem rq;u 1rrentn?~o ...
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Acordão nº 383 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Octubre de 2007
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.
... ACÓRDÃO N° 159054 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 383 ... INTERESSADO: NADER BUJAN ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ...