desarmamento mundial
-
Plenário
... ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO. O SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Em votação. Os Srs. Deputados que ... Vale ainda ressaltar, que a rede mundial de computadores re- presenta um eficiente mecanismo de vigilância e ...
-
Acórdão nº REsp 1199667 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
... O contexto sociocultural mundial, portanto, vem acenando no sentido de que seja conferido tratamento ... , cabendo-lhe exercitar raciocínios de ponderação e desarmamento de possíveis espíritos em conflito ... A defesa dos direitos em sua ...
-
Acórdão nº REsp 930460 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... O contexto sociocultural mundial, portanto, vem acenando no sentido de que seja conferido tratamento ... , cabendo-lhe exercitar raciocínios de ponderação e desarmamento de possíveis espíritos em conflito ... A defesa dos direitos em sua ...
-
Plenário
... ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO DESARMAMENTO ... Á ... ÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO BANCO MUNDIAL PARA O TRANSPORTE FER- ROVIÁRIO; 2 - ASSUNTOS GERAIS. Sala das ...
-
Decisão Monocrática Nº 0011676-34.2019.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-05-2022
... Estatuto do Desarmamento, seria temerária a decretação da prisão ... preventiva do recorrido ... relação ao novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde OMS, em ... 11 de março de 2020, assim como a Declaração de ...
-
Acórdão nº 70084823111 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... 3. A crise mundial da Covid-19 trouxe uma realidade diferenciada de preocupação com a ... CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. NULIDADE DE DECISÃO ...
-
Acórdão Nº 0001111-43.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 30-03-2021
... 9.847/19, que alterou o Estatuto do Desarmamento, trouxe novo entendimento acerca dos artefatos bélicos de uso permitido, ... energia cinética produzida pelas munições, em consulta à rede mundial de computadores é possível verificar que um projétil 9mm gera energia ...
-
Acórdão Nº 0637094-90.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2020
... 15 ... do Estatuto do Desarmamento, o qual tramita na Vara Única da Comarca de Mulungu; ... b) processo nº ... recomendada pela Organização Mundial de Saúde; sob a tutela e proteção ... do Estado que lhes garante ...
-
Acórdão Nº 5011827-77.2020.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 17-08-2021
... de psicotrópicos ocorrerá com intervenção da Organização Mundial da Saúde sobre aspectos médicos e científicos das substâncias. Dito de ... ÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, RECEPTAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA E LESÃO CORPORAL (ART. 33, CAPUT, POR 2 ...
- Acórdão Nº 0005493-02.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
-
Feira de santana - 3� vara criminal
... destruição, conforme o artigo 25, caput, do Estatuto do Desarmamento. Nos termos do § 2º, do art. 387, do Código de Processo Penal, anoto ... Vistos. 2. Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial causada pela doença ...
-
A Guerra do Golfo: Legalidade e legitimidade
A invasão do Iraque pela coalizão anglo-americana foi objeto de acesos debates, sob o prisma da Política e do Direito. As justificativas oficiais apóiamse nos argumentos da legítima defesa preventiva, da segurança coletiva e da intervenção humanitária. O artigo objetiva apresentar esses institutos e sua admissibilidade pelo Direito Internacional contemporâneo, discutindo a legitimidade e a...
... No ápice desta via da paz, estaria o Estado mundial e, com ele, a prevalência da heterotutela como forma de solução dos ... Dentre as obrigações estão o desarmamento, a permissão de inspeções e não adquirir, nem desenvolver armas de ... -
Feira de santana - 3ª vara crime
... Vistos. 2. Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a situação mundial causada pela doença ... destruição, conforme o artigo 25, caput, do Estatuto do Desarmamento ...
-
Acordao N° 1371054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Recurso de agravo em execução. Tentativa de latrocínio. Corrupção de menores. Porte ilegal de arma. Disparo em via pública. Benefícios externos. Exame criminológico. Inscrição em grupos de autoconhecimento e de drogas. Atendimento psicológico. Recomendações não implementadas. Demora estatal. Ausência. Necessidade de realização. Presença. I - embora as conclusões e recomendações constantes do...
... notadamente em se considerando o atual estado de pandemia mundial ... V - Recurso conhecido e provido ... Acordam os Senhores ... 14 e 16 do Estatuto do ... Desarmamento. Alcançou onze anos, sete meses e vinte e dois dias de sua reprimenda ... -
Acórdão Nº 0804774-14.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-10-2020
... pandemia mundial pela OMS (Organização Mundial de Saúde), assim, a Recomendação nº 62 ... no artigo 12, da Lei 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento), o que, ... pelas circunstâncias e evidências dos autos, torna ...
-
Decisão Monocrática Nº 0006176-09.2015.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-05-2022
... A Organização ... Mundial da Saúde – OMS –, desde 11/03/2020, declarou o início da pandemia, ... ART. 15 DA ... LEI Nº 10.826/2012. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DISPARO EM ... VIA PÚBLICA. QUESTÕES PRELIMINARES AVENTADAS ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... 6. A situação de pandemia que se estabeleceu em nível mundial não implica a necessidade de soltura genérica de todos os que se ... ÁRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME CONTRA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E DE REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS APLICADAS - PRELIMINAR INACOLHIDA ...
-
DECRETO Nº ., DE 21 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 687 (1991) do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
... a importância de uma rápida conclusão pela Conferência de Desarmamento do seu trabalho relativo a uma Convenção sobre Proibição Universal de ... e, quando apropriado, com o Diretor Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), desenvolverá e submeterá aos Conselho de Segurança ...
-
Acórdão nº 0509108-22.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Febrero de 2019
... Após a Segunda Guerra Mundial, percebeu-se que a devastação causada ... pelo conflito culminou com a ... 16 DA LEI 10.826/2003 – ... ESTATUTO DO DESARMAMENTO). CRIME DE MERA CONDUTA ... REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS ...
- Acórdão Nº 5043824-80.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
-
Acórdão Nº 0020419-30.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-06-2020
... a proibição de trabalho de menor de 18 anos, o estatuto do desarmamento, que veda porte de arma a menores de 25 anos, bem como as disposições ... o que é corroborado por uma rápida busca na sua página, na rede mundial de computadores, a indicar que conta com filiais em mais de 100 ...
-
'Existem armas nucleares no Paquistão para evitar a guerra'
Moshin Hamid: "Paquistão tem armas nucleares para evitar a guerra"