desarmamento mundial
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Sean Penn está na Ucrânia para filmar documentário sobre invasão russa
... Rússia diz que condição para fim de ataque é desarmamento da Ucrânia ... O documentário é uma produção do Vice Studios, em ... Especialistas descartam terceira guerra mundial por ora, mas apontam enormes desafios para segurança na Europa ... "O ...
- Rosa Weber suspende trechos dos decretos de Bolsonaro que facilitam a compra e porte de armas
- Pyongyang cancela reunião com sul e ameaça cúpula
- Moradores de ipanema fazem procissão pela paz
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Jurisprudência e controle da legalidade
... 292 Contudo, ao fim da Segunda Guerra Mundial", a consolidação do ideal de liberdade e democracia determinou uma renova\xC3" ... ), da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.743/2006), do Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.926/2003) e do Código de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997), ...
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A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ultrapassar o paradigma repressivo em segurança pública é...
... de prevenção, para incluir outros mecanismos, como desarmamento e polícia comunitária. Qual é o alcance, pois, dessa prevenção? ... uns mil e duzentos suspeitos, e esta cifra espantosa, este recorde mundial, alcançado gota a gota - dois traficantes aqui, um assaltante acolá ... -
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... (2014) (argumentando ativistas e administradores da Primeira Guerra Mundial concebidos objeção de consciência “não como um direito de sair do ... nota 6 (citando o meio ambiente, os direitos dos animais, o desarmamento ... -
Prefácio
... Representante Permanente do Brasil junto à Conferência do Desarmamento das Nações Unidas em Genebra. Aposentado, vive em Portugal, no Concelho ... brasileira, na ditadura Vargas, ao tempo da segunda guerra mundial, quando as embaixadas brasileiras na Europa, orientadas, negavam vistos de ...
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A política externa no alvorecer da nova República
... ) e da União Soviética (URSS), que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, disputavam espaço de influência entre os países. Esta ... voltamos a ser um país importante nos debates sobre o desarmamento e as pautas climáticas, que desde aquele período já se encontravam em ...
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Os partidos políticos envolvidos na disputa pelo reconhecimento das famílias homoparentais
O objetivo deste artigo é, partindo dos projetos de leis que propunham à aprovação da união civil homoafetiva, analisar o tema à luz dos partidos políticos a que se vinculam seus propositores. Trata-se de uma pesquisa documental envolvendo os projetos de lei que propunham o reconhecimento da união civil homoafetiva, bem como os códigos de ética e as plataformas partidárias dos partidos políticos...
... , ambas defenderam os retrocessos no Estatuto do Desarmamento, dirigido pela bancada da Bala. Segundo a Deputada Erika Kokay (PT/DF) ... A justificativa do projeto, se baseia na tendência mundial em aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a importância de ... -
Igualdade entre os estados
... , sobretudo no período que se seguiu ao primeiro conflito mundial. Em 1923, na V Conferência Internacional Americana, Afranio de Mello ... conferências internacionais em matéria de direitos humanos, desarmamento, comércio e meio ambiente. 1062 A democratização do sistema ...
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Os direitos do consumidor e o pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais - contradições e possibilidades no contexto dos direitos humanos
A presente investigação buscou verificar a inserção dos direitos do consumidor no âmbito dos direitos humanos, tendo por suporte legal o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo adicional. Percebeu-se que há um distanciamento, mesmo nas menções dos normativos entre direito do consumidor e direitos humanos, destacando-se a não inserção nos direitos econômic
... atuais são internacionalizadas, mormente após o advento da rede mundial de computadores, a aquisição de bens e serviços tem no seu conteúdo ... 2021. LAFER, Celso. Comércio, Desarmamento, Direitos Humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. São ... -
Acórdãos nº 0001683-04.2011.8.26.0191 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... Em relação aos delitos do Estatuto do Desarmamento, praticados no mesmo contexto fático, reconhecido o crime único, ... ção Federal de 1988, consolidando uma tendência mundial de atribuir maior atenção aos interesses difusos, conferiu ...
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Acordao N° 1280843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Estatuto do desarmamento. Apelação criminal defensiva. Crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. Desclassificação de ofício para o crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. 10 cartuchos calibre 9mm intactos. Alteração legislativa. Decreto n. 9. 847/2019. Portaria do comando do exército n. 1. 222/19. Novatio legis in mellius. Pretensão de absolvição por atipicidade...
... Acórdão Nº ... ESTATUTO DO DESARMAMENTO. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. CRIME DE POSSE ... OU PORTE DE ARMA DE ... Diante do novo cenário legislativo, em busca à rede mundial de computadores, em especial no sítio ... eletrônico da Companhia ... -
Acordao N° 1344457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal. Art. 14, caput, do estatuto do desarmamento. Tipicidade. Crime de mera conduta e de perigo abstrato. Agravante da reincidência. Constitucionalidade. Aplicação. Gratuidade de justiça. Competência do juízo da execução penal. Recurso desprovido. 1. O delito previsto no art. 14, caput, do estatuto do desarmamento, não exige a ocorrência de prejuízo efetivo
... APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 14, CAPUT, DO ESTATUTO ... DO DESARMAMENTO.TIPICIDADE. CRIME DE MERA CONDUTA E DE PERIGO ... ABSTRATO. AGRAVANTE DA ... muçulmano, para ficar em alguns exemplos tristes da história mundial. Na reincidência, ... o que é valorado negativamente, para fins de ... -
Acórdão Nº 0000051-56.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-10-2022
... DESARMAMENTO CONFIGURADO – RESPONSABILIDADE E NECESSIDADE ... CONCRETA DA PENA – ... novo empreendimento, a CBC reforça sua posição de líder mundial em munições, sendo atualmente uma das ...
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Acordao N° 1316708 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Estatuto do desarmamento e execução penal. Revisão criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (art. 16). Regulamentação de normas penais em branco. Decreto n. 9. 785/2019 e sucessores (decretos n. 9. 844/2019, 9. 846/2019 e 9. 847/2019). Portaria n. 1. 222/2019 - comando do exército. Alteração normativa dos critérios de restrição dos artefatos bélicos. Calibre. 40....
... Desembargador JAIR SOARES ... Acórdão Nº ... Estatuto do Desarmamento e Execução Penal. Revisão Criminal. Crime de porte ilegal de arma de ... dos calibres nominais ... Em busca à rede mundial de computadores, em especial no sítio eletrônico da Companhia Brasileira ... -
Tratado de cooperação espacial entre Brasil e Ucrânia. Reflexões sobre sua criação e extinção
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a...
... mundial como um todo (p. 267) ... Assim, fica clara a dificuldade, à época, ... de Chernobyl, fator crucial para a adoção da política de desarmamento nuclear (GLOBAL SECURITY, 2006) ... O desastre da usina nuclear na ... -
Acórdão Nº 5012310-75.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 06-04-2021
... ). Não se pode esquecer que o mundo atravessa crise de saúde mundial em face da qual não há quem não tenha sido afetado pelas dificuldades ... TENTADOS E UM CONSUMADO, ALÉM DO DELITO PREVISTO NA LEI DE DESARMAMENTO - MONITORAMENTO, ADEMAIS, QUE PROMOVE MAIOR CONTATO ENTRE O JUÍZO ...
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Acordao N° 1362497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Estatuto do desarmamento. Revisão criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo / munição de uso restrito (art. 16). Regulamentação de normas penais em branco. Decreto n. 9. 785/2019 e sucessores (decretos n. 9. 844/2019, 9. 846/2019 e 9. 847/2019). Portaria n. 1. 222/2019 - comando do exército. Alteração normativa dos critérios de restrição dos artefatos bélicos. Calibre. 40. Enquadramento no...
... Desembargador JAIR SOARES ... Acórdão Nº ... Estatuto do Desarmamento. Revisão Criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo / munição de ... dos calibres nominais ... Em busca à rede mundial de computadores, em especial no sítio eletrônico da Companhia Brasileira ... -
A arbitragem nos conflitos trabalhistas
1. Arbitragem nos conflitos coletivos de trabalho - 2. Arbitragem nos conflitos individuais de trabalho
... em conflitos individuais do trabalho – a experiência mundial. Revista do Direito Trabalhista, ano 8, n. 4, p.13-16, abr. 2002 ... e imprime litigiosidade onde deferia [sic] imperar o desarmamento de espíritos e a busca do consenso ... Esses destaques são aqui ... -
Acórdão, Processo nº 0001359-45.2013.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... PT, o que está acontecendo em São Paulo? Acho que a Lei do Desarmamento não pegou por lá. Principalmente quando tem eleição. É assim: Lula ... 'Estamos fazendo planos para a terceira Guerra Mundial', diz Obama ... 'Uau!', exclama o convidado: 'E quais são esses planos?' ...
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TRE-SP determina a retirada de vídeo negativo à Mara Gabrilli do YouTube
TRE-SP derruba vídeo negativo à Mara Gabrilli do YouTube
... senadora Mara Gabrilli, ela defende ideologia de gênero, o desarmamento das pessoas, todas as pautas da esquerda. Ela não pode ser eleita como ... da candidata afirma saber não ter condição de "limpar a rede mundial de computadores desse vírus altamente danoso para a democracia que são ... - Nas montanhas, o clube classe a que serve café e tiro ao prato
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Sean Penn está na Ucrânia para filmar documentário sobre invasão russa
... Rússia diz que condição para fim de ataque é desarmamento da Ucrânia ... O documentário é uma produção do Vice Studios, em ... Especialistas descartam terceira guerra mundial por ora, mas apontam enormes desafios para segurança na Europa ... "O ...