Descanso
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Acórdão nº 2015/0026154-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... atribuições, o que depende de adequado descanso no intervalo entre o ... final de uma jornada de trabalho e o início da outra. ...
- Acórdão nº 2014/0258110-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº AIRR-1988/2010-0063-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE 12x36. Estando a decisão em conformidade com a Súmula 437, I e II, do TST, recurso de revista não merece processamento. (art. 896, § 4°, da CLT e Súmula 333/TST). 2. FERIADOS TRABALHADOS. REMUNERAÇÃO EM DOBRO. REGIME ESPECIAL DE 12X36. Nos termos da Súmula 444 desta Corte,
... horas de trabalho por trinta e seis de ... descanso, prevista em lei ou ajustada ... exclusivamente mediante acordo ... - Acórdão nº 2015/0242151-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Dilma interrompe descanso para sobrevoar minas
Presidente vai se reunir em Governador valadares com anastasia e representantes da defesa civil BRASÍLIA Nem bem começaram suas breves férias na Bahia, para onde embarcou ontem à tarde, a presidente Dilma Rousseff interromperá hoje o descanso com a f...
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Dilma interrompe descanso para sobrevoar minas
Presidente vai se reunir em Governador valadares com anastasia e representantes da defesa civil BRASÍLIA Nem bem começou suas breves férias na Bahia, para onde embarcou ontem à tarde, a presidente Dilma Rousseff interromperá hoje o descanso com a fam...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-474000-90.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACOLHIDOS - REFLEXOS DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS, MAJORADOS COM A INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS EM OUTRAS VERBAS - BIS IN IDEM - OMISSÃO - EFEITO MODIFICATIVO Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1, não são cabíveis os reflexos do descanso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras, em outras parcelas. Embargos de Declaração...
... IN IDEM - OMISSÃO - EFEITO MODIFICATIVO Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1, não são cabíveis os reflexos do descanso semanal remunerado, majorado pela integração das horas extras, em outras parcelas ... Embargos de Declaração acolhidos, com atribuição de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-465-18.2010.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... GMALB/avrr/AB/jn I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. HORAS EXTRAS. REGIME DE DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. EFEITOS. A potencial ofensa ao art. 7º, XIII, da Carta Magna encoraja o processamento do recurso de revista, na via do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1800-63.2011.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... 477, § 8º, da CLT ... Recurso de revista conhecido e provido ... DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - CONCESSÃO APÓS SETE DIAS ININTERRUPTOS DE LABOR - IMPOSSIBILIDADE - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 410 DA SBDI-1 DO TST. O ...
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Acórdãos nº RO-1664/2010-0313-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... almoço até 2008 e uma hora e meia de ... descanso a partir de 2008, muito embora ... pactuado entre as partes o intervalo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-295-10.2011.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. REGIME DE TRABALHO 12X36. FERIADOS LABORADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. SÚMULA N.º 444 DO TST. Nos termos da Súmula n.º 444 desta Corte: -É válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em...
... Nos termos da Súmula n.º 444 desta Corte: "É válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233-09.2010.5.01.0223 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... Incidência da Súmula nº 333 do TST ... DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - CONCESSÃO APÓS SETE DIAS ININTERRUPTOS DE LABOR - IMPOSSIBILIDADE ... - PAGAMENTO EM DOBRO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº ...
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Suspensão de prazos no TRT-DF em 2015 garante descanso a advogados
Suspensão de prazos no TRT-DF garante descanso a advogados
Os advogados trabalhistas do Distrito Federal terão direito a descanso entre os dias 7 e 16 de janeiro de 2015. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região acatou pedido feito pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil para suspensão de pra... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127000-32.2009.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/mm/AB/jn RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. REGIME DE DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS DE DESCANSO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. Nos termos da Súmula 444 do TST, "é válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1794-32.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme entendimento consagrado neste Tribunal, é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão do repouso semanal remunerado, porque esse constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (artigos 67 da CLT e 7º, inciso XV,
TST - RR - 1794-32.2011.5.03.0044 - Data de publicação: 24/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/lf ... DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE ... Conforme entendimento consagrado neste Tribunal, é inválida ... -
Licença médica em período de férias não impede remarcação do descanso
Licença médica em período de férias não impede remarcação do descanso
O afastamento por licença médica em período de férias não pode impedir uma nova remarcação do descanso anual. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao reconhecer o direito de uma servidora pública federal de remarcar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-794-02.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... dominante no âmbito desta Corte que o trabalho realizado em sistema de compensação de jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso desobriga o Empregador de remunerar o trabalho eventualmente realizado em domingos e feriados, pois sua fruição já está embutida no descanso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90400-42.2006.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. FERIADOS TRABALHADOS. JORNADA DE 12x36. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. SÚMULA Nº 444 DO TST. Decisão recorrida em consonância com a jurisprudência sedimentada na primeira parte da Súmula nº 444 do TST, no sentido de que -É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo...
... da Súmula nº 444 do TST, no sentido de que "É valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1993-45.2012.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - INCLUSÃO DOS SÁBADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/ms/llb/th AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REFLEXO DAS HORAS EXTRAS NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO ... - INCLUSÃO DOS SÁBADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140040-05.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - MINUTOS QUE ANTECEDEM A JORNADA NORMAL DE TRABALHO. PARCELAS -DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO JORNADA NOTURNA-, -ABONO SALARIAL- E -COMPLEMENTO ESPECIAL- - NATUREZA JURÍDICA - NORMA COLETIVA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento a agravo de...
... "ABONO SALARIAL" E "COMPLEMENTO ESPECIAL" - NATUREZA JURÍDICA - NORMA COLETIVA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO EM DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94900-11.2008.5.15.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... 4ª Turma GMFEO/AGF/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS ... 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29640-47.2008.5.15.0124 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - PROFESSOR HORISTA - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS - REFLEXOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/pe/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO ... - PROFESSOR HORISTA - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS - REFLEXOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1193-52.2010.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO PARA DESCANSO. DOENÇA DO TRABALHO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rzm/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO PARA DESCANSO. DOENÇA DO TRABALHO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2909800-42.2007.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS A TERCEIROS. Nos termos do art. 114, VIII, da Constituição Federal, esta Justiça Especial não tem competência para executar as contribuições sociais e os acréscimos legais devidos a terceiros integrantes do Sistema -S-, à exceção daquelas destinadas ao Seguro de Acidente do Trabalho, tendo em...
... A Súmula nº 124, I, do TST consagrou o entendimento de que, no caso de ajuste coletivo considerar o sábado como descanso semanal remunerado, deve ser adotado o divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias ... Recurso conhecido e provido ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104-56.2011.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA N.º 428, II, DO TST. Na diretriz do item II da Súmula n.º 428 do TST, -Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de...
... , permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso". Hipótese em que a decisão regional se amolda aos termos da indigitada Súmula. Recurso de Revista não conhecido ... Vistos, relatados e ...